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Notícias

24/09/2020

Justiça Federal de Campo Grande/MS realiza doação de veículo à Ageprev

Judiciário terá reserva de vagas de estágio para negros

Participantes do CNJ Inova conhecem gestão de dados no Judiciário

23/09/2020

Aprovada resolução que cria Plataforma Digital do Poder Judiciário

Tribunais devem adotar videoconferência para audiências e atos

22/09/2020

Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,2 bilhão em RPVs

Formação nacional fortalece projeto de justiça restaurativa em 10 tribunais

21/09/2020

Acordo de não-persecução penal não pode ser utilizado em casos de arquivamento do processo

Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor

Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição

18/09/2020

TRF3 e Think Olga promovem evento sobre a Lei de Importunação Sexual e lançam página especial sobre o tema

Dados estatísticos sobre ações da área da saúde e de execução fiscal são disponibilizados pelo TRF3

Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica

17/09/2020

CNJ e Enap buscam projetos de inovação para monitoramento de processos judiciais

STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário

Justiça Federal da 3ª Região lança plataforma sobre importunação sexual

TRF3 suspende execução que obrigava segurado a devolver valores recebidos de pensão por morte

16/09/2020

Benefício previdenciário: funcionalidades do PJe pouparão tempo do cidadão

Comitê aprimora processos de auditoria no judiciário 

Uso de máscaras pode induzir produção de anticorpos contra Covid-19

14/09/2020

Imunidade tributária de centro religioso é estendida a fontes alternativas de renda 

Disponível resultado da pesquisa pública da Justiça Federal para revisão da estratégia - período 2021 – 2026

CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo

TRF3 julga 5.972 processos de 31 de agosto a 3  de setembro

11/09/2020

Pessoas com deficiência: Norma garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados

Setembro amarelo

10/09/2020

TRF3 confirma condenação de homem por inserir dados falsos em sistema do IBAMA

Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada

Senado aprova criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro

09/09/2020

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

Saldo de FGTS e PIS podem ser usados para tratamento de filhos com transtorno de espectro autista

EMAG e FGV promovem 4º Curso de Direito e Economia

08/09/2020

Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira (11/9)

3ª Região obtém o maior índice de atendimento da demanda da Justiça Federal

Pagamento de honorários a advogados públicos é constitucional, diz STF

Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada no STF por cinco partidos políticos

04/09/2020

Inscrição em cadastro do governo federal não é única forma de comprovar baixa renda familiar

Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos

Justiça em Números 2020: Judiciário se aproxima da meta de priorização do 1º grau

Vacina russa contra covid induz resposta imune e não apresenta efeitos adversos, diz estudo

03/09/2020

Posse em cargo público leva a perda do direito à pensão por morte para filha solteira de servidor

Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional

Mantida isenção de IR sobre aposentadoria após cura de doença grave

 Capilaridade e acesso são marcas da Justiça brasileira

02/09/2020

1ª Turma mantém acusado de liderar organização criminosa do MS em presídio federal no RN

Inscrições para curso sobre Justiça Restaurativa estão abertas até hoje (2/9)

Prêmio CNJ de Qualidade: documentos devem ser enviados por tribunais até 10/9

Importadora de álbuns e cards de jogos tem direito a isenção de impostos

01/09/2020

Justiça Federal de São Paulo determina fornecimento de medicamento gratuito a paciente com Doença de Fabry

Instrutor de dança não está sujeito ao registro no Conselho Regional de Educação Física 

Judiciário quer uso de IA com ética e transparência

+ HISTÓRICO DE NOTÍCIAS

Informações e Serviços

 Após detida análise dos dados divulgados pelo PROSSEGUIR, seguindo as recomendações da área técnica e os protocolos constantes no plano de retomada das atividades presenciais, o juiz Diretor do Foro determinou:

a) a manutenção da decisão que ampliou as atividades presenciais na Subseção de Três Lagoas, observados os termos da Ordem de Serviço DFORMS nº 4/2020 (doc nº 5899485), com o percentual máximo de servidores para 40% (quarenta por cento), jornada reduzida de 6 (seis) horas e horário de funcionamento das unidades entre as 12h e 18h;

b) a manutenção das decisões que autorizaram a volta das atividades presenciais nas Subseções de Dourados, Naviraí e Coxim, observados os termos da ORDEM DE SERVIÇO DFORMS Nº. 4, DE 08 DE JULHO DE 2020 (doc. 5899485), com o percentual máximo de servidores em 20% (vinte por cento), jornada reduzida de 4 (quatro) horas e horário de funcionamento das unidade entre as 12h e 16h;

c) a retomada das atividades presenciais nas Subseções de Campo Grande, Ponta Porã e Corumbáa partir do dia 15.09.2020, observados os termos da ORDEM DE SERVIÇO DFORMS Nº. 4, DE 08 DE JULHO DE 2020 (doc. 5899485), devendo o percentual máximo de servidores ser de 20% (vinte por cento), com jornada reduzida de 4 (quatro) horas e horário de funcionamento das unidade entre as 12h e 16h;

d) a retomada da fluência dos prazos processuais dos processos físicos das Subseções de Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá, também a partir do dia 15.09.2020.

Para receber atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio por e-mail.

Confira a lista com endereços eletrônicos das Subseções.