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Notícias

31/07/2020

TRF3 julga 6.315 processos de 20 a 23 de julho

Enunciados da Jornada devem fazer a diferença na aplicação do Direito Administrativo, afirma o professor e advogado Joel de Menezes Niebuhr

AGU assegura demissão de servidor da Receita que fraudou liberação de mercadorias

30/07/2020

Estudante do Fies que teve seu pedido de rematrícula negado deve ser indenizado por Universidade

STJ lança revista de estudos jurídicos REJuri no dia 19 de agosto

Manual vai ajudar juízes a conduzir Tribunal do Júri com mais eficiência

29/07/2020

Direção do Foro aprova Plano de Limpeza e Desinfecção da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

TRF3 cria cadastro de conciliadores para atuação em audiências virtuais

Justiça Federal registra mais de 1,5 milhão de decisões em regime de trabalho remoto 

28/07/2020

Músicos não precisam de registro em órgão de classe para exercer a profissão

Farmácia não pode ser autuada pelo INMETRO por aferição de balança gratuita

Cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória

Confira a quarta entrevista da série preparatória à I Jornada de Direito Administrativo com professor e advogado Bernardo Strobel

27/07/2020

Justiça Federal de Mato Grosso do Sul edita 51.536 atos nos meses de junho e julho 

TRF3 retoma atendimento presencial hoje (27/7), exceto a Seção Judiciária de MS, em razão do aumento de casos de covid-19

Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem

Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação

25/07/2020

Recomendação incentiva regras locais para atendimento virtual na Justiça

24/07/2020

TRF3 mantém condenação de mulheres por falso testemunho

Flexibilização de prisão na pandemia exige análise da situação individual, diz presidente do STJ ao negar HC coletivo

Comissão foca em mulheres na pandemia e em banco de medidas protetivas

23/07/2020

Liminar determina que candidata a curso preparatório de cadetes do ar permaneça no certame

Suspensa condenação penal de réu que não foi intimado pessoalmente da decisão

Manual vai fortalecer comunicação digital entre Justiça e sociedade

Conselho da Justiça Federal libera R$1,7 bilhão em RPVs

22/07/2020

Maioria afirma que a Justiça Federal cumpre seu papel com efetividade e transparência

Decisão autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto em medida provisória

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (22)

Tv Justiça

21/07/2020

Clientes inclusos em cadastro de inadimplentes devem ser indenizados pela Caixa

TRF3 permite a mais de uma empresa registrar nome de município como marca de produto 

Suspensa prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial

20/07/2020

TRF3 mantém condenação de homem que instalou dispositivos em caixas eletrônicos para reter envelopes de depósitos

FGTS pode ser usado para quitar imóvel em programa de arrendamento residencial

Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ

Desembargador Federal Nery Júnior lança obra “CHE TIEMPO GUARÉ” 

14/07/2020

Presidente do TRF3 destaca alta produtividade em teletrabalho e cuidado para retomada das atividades presenciais

09/07/2020

União terá de fornecer medicamento a paciente com asma grave

TRF3 mantém condenação de três pessoas por inserção de dados falsos em sistema da previdência

1ª Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, entre os dias 3 e 7 de agosto

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

08/07/2020

TRF3 começa a utilizar a inteligência artificial em gabinetes

Desembargador federal Fausto de Sanctis debate crimes financeiros na pandemia em vídeo do EMAGConecta

Justiça Federal deve julgar ações envolvendo CEF e seguro habitacional no âmbito do SFH

Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

TRF3 confirma condenação de responsável por rádio clandestina no parque estadual da Cantareira

 07/07/2020

TRF3 garante seguro-desemprego a trabalhador que provou não ser sócio de empresa

Decisões judiciais em ações previdenciárias terão cumprimento automatizado

TRF3 garante pensão por morte à mulher com deficiência mental que dependia do pai

06/07/2020

TRF3 confirma compensação a indígenas por danos causados pela duplicação da rodovia MS-156

Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor

EMAG debate impacto do auxílio emergencial no Poder Judiciário

05/07/2020

3ª Região divulga portaria com medidas para retorno gradual de atividades presenciais

04/07/2020

Decano pede informações ao ministro da Saúde sobre recomendação do uso de cloroquina para Covid-19

Covid-19: saiba como a AGU atua para dar segurança jurídica à produção de vacina

Projeto de justiça restaurativa avança na construção de redes em 10 estados

03/07/2020

Centrais de Conciliação realizam audiências virtuais em 16 municípios durante a pandemia

Justiça Federal da 3ª Região participa do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura (Enastic/AGU) 

Seminário Questões Raciais e Poder Judiciário recebe inscrições até sexta (3/7)

TRF3 mantém condenação de motorista pelo contrabando de 200 mil maços de cigarro em Batayporã/MS

02/07/2020

TRF3 disponibiliza mais de R$ 4 bilhões para pagamento de precatórios

Portal de boas práticas reúne 28 iniciativas do Judiciário

Toffoli encerra semestre agradecendo união, produtividade e empenho do Judiciário em meio à pandemia

TRF3 realiza audiência pública sobre IRDR que discute benefícios previdenciários  concedidos antes da Constituição Federal de 1988

Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região adota medidas para preservar provas de investigação

01/07/2020

CJF disponibiliza pesquisa de opinião para avaliar a Justiça Federal 

Estrangeira hipossuficiente é isenta de pagamento de multa para regularização migratória

CNJ e OAB firmam parcerias para expandir conciliação e Escritório Digital

Escola de Magistrados entrevista epidemiologista Paulo Lotufo

Ministro Alexandre de Moraes afasta censura prévia à reportagem da RBS

+ HISTÓRICO DE NOTÍCIAS

Informações e Serviços

Considerando os dados fornecidos pelo último Boletim Epidemiológico PROSSEGUIR, o qual informou que apenas as subseções de Dourados e Três Lagoas apresentam evolução positiva para fase laranja, enquanto as demais permanecem na fase vermelha ou preta, a Direção do Foro estabeleceu:

a) a retomada das atividades presenciais nas subseções de Dourados e Três Lagoas, a partir do dia 04/08/2020.

b) a manutenção do regime de teletrabalho extraordinário nas demais subseções da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, até que se divulgue pelo PROSSEGUIR novo relatório situacional.

Reforçamos o nosso compromisso com toda sociedade sul-mato-grossense  e continuamos a prestar o nosso trabalho com zelo e dedicação.

Para entrar em contato conosco, basta nos enviar um e-mail.

Caso a demanda seja nos finais de semana ou fora do horário de expediente, entre em contato com o plantão judiciário.