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Notícias

26/05/2020

Central de Conciliação de Campo Grande/MS realiza as primeiras audiências em ambiente virtual

TRF3 mantém prazos de processos físicos suspensos até 14 de junho

TRF3 mantém decisão que rejeitou denúncia contra Lula e outras quatro pessoas 

Expediente é suspenso no TRF3 e na Seção Judiciária de São Paulo no dia 25 de maio

Prêmio CNJ de Qualidade 2020 terá classificação por segmento de Justiça

25/05/2020

Justiça Federal de Ponta Porã/MS homologa, por videoconferência, acordo de não persecução penal com o réu no exterior

Justiça Federal de Naviraí/MS homologa flagrante que aprendeu a maior quantidade de maconha da história do Brasil

Quinta Turma aplica insignificância em furto de R$70,00 apesar do concurso de agentes

Seminário vai discutir planejamento sustentável no Judiciário sob os efeitos da pandemia

Novo regime da prescrição penal será debatido em webnário para magistrados

Dia Nacional da Adoção terá série de lives no Instagram

22/05/2020

Covid-19: Tribunais podem transferir recursos diretamente a Fundo Estadual de Saúde

Procedimentos das audiências de custódia devem ser cumpridos integralmente

Covid-19: CNJ orienta inspeções em locais de privação de liberdade

21/05/2020

No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia

Mantida prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste

20/05/2020

Expediente é suspenso no TRF3 e na 1ª subseção judiciária do estado de São Paulo nos dias 20, 21 e 22 de maio

FENAJUFE encaminha ofício para o Deputado Rodrigo Maia solicitando a suspensão dos consignados para os servidores

Plenário do STF examinará ações sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia

19/05/2020

TRF3 reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural

Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução

Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos

TRF3 nega reabertura de lotérica que vendia apostas ilegais

18/05/2020

TRF3 mantém condenação de empresário por venda de cartuchos de impressora falsificados

Ministro homologa acordo que destina recursos recuperados da Lava-Jato para combate à Covid-19

TRF3 mantém indenização por danos morais a pais de militar morto por disparo acidental em quartel

Caixa amplia pausa para pagamento de prestação habitacional

17/05/2020

Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas

Juiz manda hospital indenizar paciente que teve atendimento negado

16/05/2020

Por ligações excessivas, juíza aplica teoria do desvio produtivo do consumidor

Tribunal prorroga por mais dois anos vigência de concurso para cargos de analista e técnico judiciário

15/05/2020

TRF3 determina prosseguimento de ação de improbidade contra ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul/MS

TRF3 confirma benefício assistencial de prestação continuada à idosa que já recebe bolsa família

MPF no Piauí pede uso imediato de hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19

Enfam transmite ao vivo webinário sobre violência doméstica

14/05/2020

TRF3 confirma condenação de presos na Operação Big Boss

Em sessões virtuais, TRF3 julga 1.624 processos de 4 a 7 de maio

Ministro Fachin defende pedagogia da solidariedade no combate à pandemia

13/05/2020

CNJ lança curso EAD para formar mediadores e já tem lista de espera

Em teletrabalho, Justiça Federal da 3ª Região edita 476 mil atos em sete semanas

12/05/2020

TRF3 cria plataforma interinstitucional para resolução consensual de processos devido à pandemia

Banco do Brasil facilita resgate de RPVs com valor até R$ 1 mil emitidas pelos TRFs

Portadora de doença grave tem direito à isenção de imposto de renda a partir do diagnóstico médico

Emagconecta apresenta vídeo sobre crimes tributários durante a covid-19

Psiquiatras veem agravamento de doenças mentais durante pandemia

11/05/2020

TRF3 suspende prazos de processos físicos até 31 de maio

Negociação favorece o novo TRF-MG

Noronha analisa situação da Justiça com professores e advogados

I Jornada de Direito e Processo Penal realiza live sobre acordo de não persecução

10/05/2020

Dia da Memória do Poder Judiciário estimula reflexão sobre democracia e cidadania

09/05/2020

Ministro Dias Toffoli defende seguir ciência no combate à Covid-19

Covid-19: MPF quer que Ministério da Saúde apresente informações sobre ocupação de leitos e disponibilidade de respiradores na rede particular

08/07/2020

Em sessões virtuais, TRF3 julga 3.672 processos de 27 a 30 de abril

Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio

Em webinar, Humberto Martins fala sobre ações da Corregedoria na pandemia

Caixa e Dataprev lançam portal de consulta sobre o auxílio emergencial

07/05/2020

TRF3 determina pagamento de pensão e indenização de R$ 400 mil à vítima da talidomida

TRF3 indefere efeito suspensivo contra decisão que obriga fornecimento de exames do presidente da república

06/05/2020

2ª Vara Federal de Ponta Porã realiza acordo de não persecução penal por videoconferência

Acordo destina R$ 1,9 milhão a acordo de enfrentamento à Covid-19 na região portuária de Santos

TRF3 cria plataforma de conciliação para solucionar casos relacionados à Covid-19

05/05/2020

Por videoconferência, Corregedor Nacional de Justiça dá início à inspeção no TRF3

TRF3 confirma condenação por publicações discriminatórias em rede social

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes em que afastou restrições à Lei de Acesso à Informação

I Jornada de Direito e Processo Penal realiza live sobre prisão preventiva

Língua Portuguesa: saiba mais sobre o 5º idioma mais falado do mundo

04/05/2020

Corregedoria Nacional faz inspeção remota no TRF3

Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr

03/05/2020

CNJ, ONU e Tribunais discutirão COVID-19 e privação de liberdade

01/05/2020

Juizados Especiais Federais disponibilizam ferramenta para facilitar recebimento de RPVs e Precatórios

Supremo institui novo modelo de gestão do trabalho dos servidores

COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico

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