Publicado em: 05/06/2018 15h49 – Atualizado em: 14/09/2020 19h56

Atos Normativos

PORTARIA Nº66, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. -   Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul no ano de 2020.

PORTARIA Nº 1436617, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 - Institui a Portaria Consolidada da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul.

Ordem de Serviço DFORMS nº 4/2020 - Estabelece os procedimentos relativos à retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.

Ordem de Serviço DFORMS nº 7/2020 - Atualiza a Ordem de Serviço DFORMS nº 4, de 08 de Julho de 2020.

Nota Técnica -  Seção Judiciária de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região – São Paulo e Mato Grosso do Sul, sobre recomendações de retorno ao trabalho no Judiciário Federal, na prevenção ao contágio do SARS-CoV2 após o período crítico da pandemia da COVID-19