Publicado em: 09/09/2019 19h06 – Atualizado em: 21/10/2019 17h54

Semana Nacional da Conciliação será de 4 a 8 de novembro

Em 2018, foram realizadas, aproximadamente, 5 mil audiências durante o evento, na Justiça Federal da 3.ª Região

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada: 4 a 8 de novembro. O esforço anual concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa ocorrerá, em todo o País, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho.

O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2006 e chega agora à 14.ª edição.

Na última edição do evento, o Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (GABCON) e as 33 Centrais de Conciliação nos Estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS) realizaram mais de 7 mil tentativas de conciliação que foram responsáveis por encerrar 3.735 processos que tramitavam no Judiciário, movimentando um montante de R$ 13.829.889,97.

O número de acordos, em 2018, relativos à Justiça Federal da 3.ª Região foi consideravelmente maior que o mesmo período em 2017. Durante os cinco dias do evento, foram realizadas 1.585 audiências de processos de primeiro grau, das quais 282 chegaram a acordos, movimentando R$ 2.081.584,36. Processos originários dos Juizados Especiais Federais propiciaram 1.199 acordos, totalizando em R$ 5.031.590,21.

Também foram conciliados litígios pré-processuais, quando ainda não há ação judicial. Das 31 audiências realizadas neste tipo de conflito, 16 foram solucionadas, gerando um montante de R$ 280.321,61.

Como conciliar

Nos meses que antecedem à Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar.

As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados na Semana Nacional. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal para propor a conciliação em qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.

A conciliação é orientada pela Resolução n.º 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Conciliação na Justiça Federal da 3.ª Região

Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3.ª Região é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “Concilie seu processo”.

Os interessados que não conseguirem fazer parte da XIV Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos analisados para futuras pautas de audiências, que ocorrem continuamente nas Centrais de Conciliação.

A Central de Conciliação de Campo Grande está localizada no prédio das Turmas Recursais, Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, Nº1259 - Centro.

E-mail: CGRANDE-CONCILIACAO@trf3.jus.br

Fonte: TRF3