Publicado em: 03/03/2020 18h02 – Atualizado em: 05/03/2020 20h02

Desembargador Federal Mairan Maia toma posse no TRF3 para o biênio 2020-2022

 

Em discurso, magistrado elogia atuação da Justiça Federal no combate à corrupção e promete cuidado com acessibilidade e segurança no Tribunal

 

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou na segunda-feira (2/3), na Sala São Paulo, a Sessão Plenária Solene de Posse dos novos dirigentes da corte, eleitos para o biênio 2020-2022.

O Desembargador Federal Mairan Maia tomou posse como Presidente da corte, que possui jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Na mesma solenidade, as Desembargadoras Federais Consuelo Yoshida e Marisa Santos assumiram, respectivamente, os cargos de Vice-Presidente e de Corregedora-Regional da Justiça Federal da 3.ª Região.

A cerimônia teve a presença do Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer; do Advogado-Geral da União, André Luiz Mendonça; do Vice-Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia; do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes; do Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha; Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; e o Governador do Maranhão Flávio Dino, dentre outras autoridades.

Em seu discurso, o Desembargador Federal Mairan Maia elencou alguns pontos que pretende priorizar em sua gestão: a elaboração de um “Plano Institucional de Segurança”, a racionalização administrativa da corte e o compromisso com a acessibilidade. Pela primeira vez, a solenidade de posse de novos dirigentes do Tribunal contou com tradução simultânea de intérprete de Libras.

“Milhões de brasileiros com graus variados de deficiência deparam-se com diversos obstáculos para fruição de seus direitos fundamentais. Pretendo realizar ações concretas voltadas à inclusão e à acessibilidade, em especial meios para facilitar e ampliar a atenção às pessoas com deficiência visual e auditiva, uma vez que a barreira comunicacional é um empecilho significativo à compreensão do sistema de justiça e à integração da pessoa cega ou surda na comunidade”, disse.

O magistrado destacou ainda que ações em prol dos mais necessitados têm sido adotadas de maneira exemplar pelos desembargadores da 3.ª Seção do TRF3, especializada em matéria previdenciária, pelos juízes das varas previdenciárias, juizados especiais federais, turmas recursais, e pelos servidores dos respectivos juízos.

Na área de segurança, ele defendeu a necessidade de investir em ações voltadas à proteção de magistrados, servidores e jurisdicionado, dos bens e das informações públicas. “A ideia é desenvolver no âmbito do TRF3 o “Plano Institucional de Segurança” que proporcione melhores condições de trabalho a todos e resguardo de sua integridade, procurando evitar a repetição de tristes incidentes recentemente ocorridos”, disse.

Para o novo presidente do TRF3, o combate à corrupção requer atuação de modo eficaz, constante e permanente, como tem sido feito por parcela relevante da sociedade e, em especial, pelos Desembargadores, Juízas e Juízes federais que exercem a jurisdição criminal. “Não se descure, ainda, dos efeitos nocivos da corrupção para a atividade econômica e de uma de suas consequências mais danosas: a impunidade. É, ademais, o tônico que alimenta a criminalidade organizada. A atuação da Justiça Federal criminal, a atingir setores e pessoas até então inalcançáveis, inseriu nos cidadãos a esperança de ser possível restabelecer a integridade perdida”, declarou.

Ao falar do Mato Grosso do Sul, Mairan Maia ressaltou a necessária atenção ao desenvolvimento econômico regional, mas sem prejuízo ao meio ambiente. Definiu como imprescindível a preservação de áreas como o Pantanal sul-mato-grossense, sob jurisdição da Justiça Federal da 3.ª Região. “A tutela ambiental não impede o desenvolvimento econômico, pelo contrário, assegura um de nossos mais valiosos ativos: o patrimônio ecológico”, explicou.

Ele também defendeu a boa comunicação com os órgãos e entidades essenciais à Justiça como o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as associações de juízes e de servidores; a melhoria das funcionalidades e expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3.ª Região e o combate às fake news.

“O fenômeno da socialização da mentira é uma consequência da ausência da ética e do menosprezo da honestidade. A falta de ética nas relações pessoais, sociais e profissionais, e o crescente descrédito, causam a desagregação social, a incompreensão e a desconfiança nas instituições do Estado. A verdade é objetiva e relaciona-se diretamente com o exercício da liberdade do ser humano”, disse.

Mairan Maia elogiou também as duas últimas presidentes que o antecederam, Desembargadoras Federais Cecília Marcondes e Therezinha Cazerta, pela administração presente, ágil e inovadora frente ao Tribunal.

Saudações

O Desembargador Federal Johonsom Di Salvo fez a saudação, em nome do TRF3, aos novos dirigentes e elogiou os que deixaram o posto. “O Plenário do Tribunal elegeu os colegas Mairan Maia, Consuelo Yoshida e Marisa Santos, porque confia nas virtudes cívicas desses desembargadores, que têm mais de 30 anos de devoção ao serviço público, para enfrentar os desafios dos próximos dois anos à frente do TRF3”, afirmou.

A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, que encerrava sua gestão à frente da Presidência da Corte, conduziu inicialmente a sessão solene e fez um balanço do biênio 2018-2020. A magistrada elogiou os novos dirigentes e ressaltou que, na sua gestão, diante de um cenário de severas restrições orçamentárias e escassez de força de trabalho, foi necessária a adoção de soluções criativas e menos onerosas, visando a prestação jurisdicional rápida e efetiva.

Entre as principais ações de sua gestão, ela destacou a redução do acervo processual; a expansão do PJe e a digitalização de autos que possibilitaram a tramitação de mais de 950 mil ações por meio virtual na Justiça Federal da 3.ª Região; parcerias com várias instituições e a criação dos laboratórios de inovação na primeira e segunda instâncias.

A Chefe da Procuradoria Regional da República da 3.ª Região, Rosane Cima Campioto, fez pronunciamento em nome do MPF. A Procuradora Regional da República analisou a gestão anterior pelos feitos realizados e saudou os novos dirigentes que vão administrar o TRF3 no biênio 2020-2022.

“A boa administração não se faz com grandes recursos, mas sim com a sua boa utilização e uso responsável. É o caso do TRF3, um órgão com muitas demandas de alta complexidade, que apresenta grandes responsabilidades para a sua administração”.

Durante a solenidade, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), Caio Augusto Silva dos Santos, saudou os novos dirigentes e enfatizou a importância da parceria entre as entidades. “Estaremos juntos nesta caminhada de união em favor dos direitos de cidadania, da proteção das garantias individuais e do Estado Democrático de Direito”, disse.

A cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRF3 foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela violinista Maria Julia Segura de Azevedo e pelo pianista Lucas Santos Gonçalves. No encerramento, a dupla executou três obras: “Sonata para piano N.º 8”, de Ludwig van Beethoven; “Sonata in g minor, Adagio”, de Johann Sebastian Bach; “Tico-Tico no Fubá”, de Zequinha de Abreu.

Autoridades presentes

Além do Presidente e da ex-Presidente do TRF3, compuseram a frente de honra da solenidade: o Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer; o Advogado-Geral da União, André Luiz Mendonça; o Vice-Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia; o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; os Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes; o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins; o Governador do Maranhão, Flávio Dino; o Comandante Militar do Sudeste, General de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos; o Comandante do Comando Geral de Apoio da Força Aérea Brasileira, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior; o Comando do 8.º Distrito Naval, Vice-Almirante Sergio Fernando de Amaral Chaves Junior; o Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladimir Passos Freitas; a Chefe da Procuradoria Regional da República da 3.ª Região, Procuradora Regional da República Rosane Cima Campioto; e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), Caio Augusto Silva dos Santos.

Autoridades civis e militares também prestigiaram a cerimônia, entre elas os Ministros do STJ Nefi Cordeiro, Raul Araújo Filho, Rogerio Schietti Machado Cruz, Antonio Carlos Ferreira e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Eduardo Tuma; a Procuradora Geral do Estado São Paulo, Lia Porto Corona; o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o Secretário de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti; o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, o Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Otávio Henrique Martins Port; a Presidente da Associação dos Juízes Federais de Mato Grosso do Sul (Ajufems), Juíza Federal Monique Marchioli Leite; a Presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato de Mello Jorge Silveira; o Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato José Cury; e o Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior.