Publicado em: 14/05/2020 16h41 – Atualizado em: 14/05/2020 16h51

Em sessões virtuais, TRF3 julga 1.624 processos de 4 a 7 de maio


Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica

Seis Turmas, duas Seções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.624 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 4 a 7 de maio. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.

Primeira Turma

A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 7 de maio. Dos 113 processos pautados, 89 foram julgados.

Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (Presidente) e Valdeci dos Santos, a Primeira Turma faz parte da Primeira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos e servidores civis e militares.

A próxima sessão de julgamento do colegiado, também virtual, será realizada no dia 26 de maio.

Terceira Turma

A Terceira Turma realizou sessão de julgamento no dia 6 de maio, quando 368 de 412 processos pautados foram julgados.

Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (Presidente) integram a Turma. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.

A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 20 de maio, na modalidade virtual.

Quinta Turma

Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual nos dias 4 e 7 de maio. No primeiro dia, foram julgados 178 processos; no segundo, 11. As duas sessões contaram com sustentações orais de advogados por videoconferência.

Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow (Presidente), Paulo Fontes e Maurício Kato, o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte.

A próxima sessão de julgamento Quinta Turma, também virtual, será realizada no dia 18 de maio.

Sexta Turma

No dia 7 de maio, a Sexta Turma julgou 59 de 67 processos que estavam na pauta.

O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (Presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 21 de maio, na modalidade virtual.

Nona Turma

No dia 6 de maio, a Nona Turma julgou 796 dos 808 processos pautados para a sessão de julgamento eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Daldice Santana (Presidente), Gilberto Jordan, Batista Gonçalves e pela juíza convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 20 de maio, na modalidade virtual.

Décima Primeira Turma

No dia 7 de maio, a Décima Primeira Turma julgou 19 de 23 processos pautados, em sessão de julgamento virtual. Na ocasião, foram realizadas 12 sustentações orais por videoconferência, incluindo processos eletrônicos (habeas corpus) e processos físicos (apelações criminais).

O colegiado é composto pelos desembargadores federais Nino Toldo (Presidente), Fausto De Sanctis e José Lunardelli e julga matérias criminais.

A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 14 de maio, na modalidade virtual.

1ª Seção

Com 78 itens na pauta, a Primeira Seção julgou 71 processos de forma virtual no dia 7 de maio.

A próxima sessão de julgamento da 1ª Seção será realizada no dia 4 de junho.

2ª Seção

A 2ª Seção realizou sessão de julgamento no dia 5 de maio. Na ocasião, foram julgados 23 dos 33 processos pautados.

A próxima sessão de julgamento do órgão ocorre no dia 4 de junho.

Conselho

Em sessão realizada no dia 7 de maio, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou 10 processos que estavam na pauta. A próxima sessão ordinária do Conselho está agendada para o dia 21 de maio.

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394896

 

Fonte: TRF3 em 14/05/2020