Publicado em: 24/06/2020 16h47 – Atualizado em: 24/06/2020 17h08

TRF3 julga 2.090 processos de 15 a 18 de junho

23/6/2020 - Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica 

Seis Turmas, uma Seção e dois Conselhos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 2.090 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 15 e 18 de junho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. 

Primeira Turma 

A Primeira Turma realizou sessão virtual de julgamento no dia 16 de junho. Dos 37 processos pautados, 17 foram julgados. 

Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, o colegiado faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares. 

A próxima sessão de julgamento da Primeira Turma, também virtual, será realizada no dia 23 de junho. 

Terceira Turma 

 A Terceira Turma realizou sessão de julgamento no dia 17 de junho, quando 600 de 674 processos pautados foram julgados. 

Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antônio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições. 

 A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 1° de julho, na modalidade virtual. 

Quarta Turma 

A Quarta Turma realizou, no dia 18 de junho, sessão extraordinária com pedidos de sustentação oral por videoconferência. Foram 17 processos julgados de 20 que estavam em pauta. 

Composto pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 25 de junho. 

Sexta Turma 

No dia 18 de junho, a Sexta Turma julgou 222 de 249 processos que estavam na pauta. 

O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 2 de julho, na modalidade virtual. 

Nona Turma 

No dia 17 de junho, a Nona Turma julgou 617 dos 631 processos pautados para a sessão de julgamento eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Daldice Santana (presidente), Gilberto Jordan, Batista Gonçalves e pela juíza convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 1º de julho, na modalidade virtual. 

Décima Turma 

No dia 16 de junho, a Décima Turma julgou 551 de 558 processos pautados e um levado em mesa, em sessão de julgamento virtual. 

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social. 

A próxima sessão de julgamento da Décima Turma ocorre no dia 30 de junho, na modalidade virtual. 

Quarta Seção 

A Quarta Seção julgou 53 processos de forma virtual no dia 18 de junho. 

A próxima sessão de julgamento eletrônica da Quarta Seção será realizada no dia 16 de julho. 

Conselhos

Em sessão realizada no dia 15 de junho, o Conselho de Administração da Justiça Federal da 3ª Região julgou os 5 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do Conselho está agendada para o dia 20 de julho. 

O Conselho da Justiça Federal da 3ª Região realizou sessão no dia 18 de junho. Os 8 processos pautados foram julgados. A próxima sessão ocorre no dia 2 de julho.

Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Décima Turma (30/6); da Terceira e Nona Turma (1/7); e Primeira Seção, Primeira e Sexta Turma e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (2/7). 

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

Fonte: TRF3 em 24/06/2020