Publicado em: 10/09/2020 15h29 – Atualizado em: 10/09/2020 15h39

Senado aprova criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro

Projeto, também aceito pela Câmara, será enviado para sanção do presidente Bolsonaro

9.set.2020 às 21h34

EDIÇÃO IMPRESSA

Iara Lemos

BRASÍLIA

A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro foi aprovada pelos senadores em sessão remota na noite desta quarta-feira (9).

De autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta foi aprovada de forma simbólica pelos senadores. Agora, o projeto será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com o autor da proposta, o compartilhamento de informações detalhadas sobre características físicas e perfil genético de agressores sexuais é um instrumento importante para identificar e localizar esses criminosos.

A proposta determina que haverá cooperação entre a União e os entes federados para a criação dos cadastros.

Os recursos para a instalação e instalação e manutenção da base de dados serão oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), a proposta votada pelos senadores manteve o mesmo texto já aprovado na Câmara.

Em defesa do projeto, o relator apresentou dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que revelam que mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos de idade.

Em média, a cada 20 minutos, ao menos uma criança ou adolescente de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil.

Braga lembrou ainda que boa parte dos casos ainda não é de conhecimento das autoridades policiais por causa de medo ou vergonha que as vítimas passam.

"As vítimas sofrem caladas por causa da vergonha, da falta de confiança nas instituições de Justiça e do medo de retaliação por parte do agressor, geralmente algum conhecido ou alguém da própria família", disse o relator.

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/09/senado-aprova-criacao-de-cadastro-nacional-de-pessoas-condenadas-por-estupro.shtml

Fonte: Folha de S. Paulo em 10/09/2020