Publicado em: 30/09/2020 15h54 – Atualizado em: 01/10/2020 15h27

TRF3 julga 4.242 processos de 21 a 24 de setembro

 

30/9/2020 - Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração

Seis Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.242 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 21 e 24 de setembro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. 

Segunda Turma 

A Segunda Turma realizou sessão eletrônica no dia 22 de setembro. 

Na ocasião, foram julgados 521 dos 554 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais. 

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco. 

A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 13 de outubro. 

Terceira Turma 

A Terceira Turma realizou sessão no dia 23 de setembro, quando 848 de 992 processos pautados foram julgados na sessão ordinária; e 27 de 28 pautados foram julgados na sessão extraordinária.  

Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições. 

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorrerá no dia 7 de novembro. 

Quarta Turma  

A Quarta Turma realizou sessão, no dia 24 de setembro, quando 18 de 20 processos com pedidos de sustentação oral, adiados de sessões anteriores, foram julgados.  

Composta pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.  

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 8 de outubro.  

Sétima Turma 

A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 21 de setembro. Na ocasião, foram julgados 1.347 de 1.383 processos pautados. 

Integrante da Terceira Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade. 

A Turma é formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e Inês Virgínia. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 5 de outubro. 

Nona Turma 

No dia 23 de setembro, a Nona Turma julgou 1.296 dos 1.322 processos pautados para a sessão eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan (presidente), Daldice Santana, Batista Gonçalves e pela juíza federal convocada Leila Paiva, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 7 de outubro, na modalidade virtual. 

Décima Primeira Turma  
 
No dia 24 de setembro, a Décima Primeira Turma julgou 145 processos, sendo 79 físicos e 66 eletrônicos.  
 
O colegiado é composto pelos desembargadores federais José Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga matérias criminais.  
 
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 5 de outubro, na modalidade virtual.  

Terceira Seção 

A Terceira Seção julgou 38 dos 43 processos pautados de forma virtual no dia 24 de setembro. 

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 8 de outubro. 

Conselho 

Em sessão realizada no dia 22 de setembro, o Conselho de Administração do TRF3 julgou os dois processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 19 de outubro. 

Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Sétima Turma (5/10); Décima Turma e Segunda Seção (6/10); Terceira e Nona Turma (7/10); Quarta e Décima Primeira Turma e Terceira Seção (8/10). 

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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Fonte: TRF3 em 01/10/2020