Publicado em: 08/10/2020 18h25 – Atualizado em: 08/10/2020 18h44

TRF3 julga 2.457 processos de 28 de setembro a 1° de outubro

7/10/2020 - Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e pelo Órgão Especial

Quatro Turmas, uma Seção, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 2.457 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 28 de setembro a 1° de outubro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.

Quinta Turma 

Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 28 de setembro. De 320 processos pautados, 274 foram julgados. 

Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow, Paulo Fontes e Maurício Kato (presidente), o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte. 

A próxima sessão da Quinta Turma será realizada no dia 26 de outubro. 

Sexta Turma 

No dia 1° de outubro, a Sexta Turma julgou 441 processos. 

O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 9 de outubro. 

Oitava Turma

A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 19 de outubro, quando 860 de 871 processos pautados foram julgados. 

Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem o órgão julgador. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência Social.

A próxima sessão de julgamento da Oitava Turma será realizada no dia 19 de outubro.

Décima Turma

No dia 29 de setembro, a Décima Turma julgou 847 processos de 846 que estavam pautados e 17 levados em mesa.

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.

A próxima sessão de julgamento da Décima Turma ocorre no dia 20 de outubro.

Primeira Seção

A Primeira Seção julgou 3 processos no dia 1º de outubro.

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 5 de novembro.

Conselho

Em sessão realizada no dia 1º de outubro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou 10 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 15 de outubro.

Órgão Especial

O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 30 de setembro. Dos 24 processos que estavam na pauta, 22 foram julgados e dois adiados.

O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui

A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 14 de outubro.

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.

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Fonte: TRF3 em 08/10/2020