Lula sanciona plano de carreira do Senado, mas veta três gratificações
29/07/2010 - GERAL

28/07/2010
Ivan Richard

Repórter da Agência da Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (28), com três vetos, o projeto de lei que altera o plano de carreira dos servidores do Senado. A sanção deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União.

Lula vetou todo a artigo que criava uma gratificação de desempenho correspondente ao percentual mínimo de 40% e máximo de 100% do vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor.

Também foram vetados o parágrafo único do Artigo 10º da lei, que permitiria ao servidor que assumisse uma função comissionada saltar automaticamente para o topo da carreira e a criação de duas gratificações contidas no Artigo 17.

Uma dela foi alvo de veto porque a lei não estipula valor da gratificação que seria paga para membros de comissões. A outra elevaria os vencimentos daqueles que fizessem cursos, porque já está prevista Lei 8.112, que rege o funcionalismo.

Edição: João Carlos Rodrigues
Fonte: Agência Brasil em 29-07-2010.

Visualizações:46

Voltar | Topo | Página Inicial