Corregedoria conclui inspeções em presídios federais
30/07/2010 - GERAL

Aline dos Santos

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal conclui as inspeções nos presídios federais. Depois de passar por Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), os juizes federais auxiliares Àvio Mozar Novaes e Erivaldo Ribeiro vão elaborar um relatório e enviar ao Depen (Departamento Penitenciário Federal).

Os presídios são destinados a presos de alta periculosidade. Em Campo Grande, cumprem pena o traficante Fernandinho Beira-Mar e homem apontado como comandante do esquema de jogos de azar de Mato Grosso, João Arcanjo, o “Comendador Arcanjo”.

Para os magistrados, os quatro presídios federais do Brasil estão cumprindo a sua finalidade, mas há falta de padronização em relação a procedimentos e a ocorrência de falhas pontuais.

Dentre os fatores considerados preocupantes, eles ressaltam a presença quase inexistente da Defensoria Pública Federal nesses estabelecimentos, que revela a precária assistência jurídica aos presos que não possuem recursos para pagar um advogado particular.

Os magistrados verificam se os presos têm direito à assistência material, médica, psíquica, pedagógica, jurídica e religiosa.
As visitas fazem parte de uma estratégia para aperfeiçoar o modelo penitenciário federal, com a identificação de falhas e problemas.

Escutas – O presídio federal de Campo Grande está no centro de uma polêmica após a confirmação de que presos foram gravados em conversa com advogados e visitas íntimas. As gravações foram feitas com autorização judicial. A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) exige a retirada dos equipamentos.

O juiz federal da 5ª Vara e corregedor da Penitenciária Federal de Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, determinou que os equipamentos de gravação de áudio e vídeo existentes nos parlatórios (espaço em que os presos conversam com os advogados) e nas salas de visita de íntima sejam desligados e lacrados.
Contudo, os materiais poderão voltar a ser utilizados, mediante autorização judicial.

Fonte: Campo Grande News em 30-07-2010.

Visualizações:36

Voltar | Topo | Página Inicial