Publicado em: 10/02/2020 17h23 – Atualizado em: 10/02/2020 17h26

E-Varas e Central de Processamento Eletrônico são implantadas na Justiça Federal de Santos

Programa prevê a readequação do ambiente das varas federais em Santos

A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou nesta segunda-feira (3/2) da solenidade de implantação do Programa de Processamento Judicial Eletrônico (e-Vara) e de instalação da Central de Processamento Judicial Eletrônico (CPE) da 4.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Santos.

A CPE é unidade colaborativa que auxiliará as e-Varas na execução de tarefas sem carga decisória, padronizadas no processo eletrônico. As e-Varas serão responsáveis pela atividade decisória, realização de audiências e gestão do acervo digital.

Além da Presidente do TRF3, estiveram presentes na solenidade a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Juíza Federal Luciana Ortiz; a Procuradora-Geral do Município de Santos, Renata Arraes, representando o Prefeito; a Diretora da Subseção Judiciária de Santos, Juíza Federal Alessandra Nuyens; o Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo/Interior e Coordenador da CPE, Juiz Federal Décio Gimenez; e a Conselheira Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seção São Paulo Gabriela Ramos de Andrade Moreira.

A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta saudou todos os presentes e agradeceu aqueles que contribuíram para a viabilização do programa. A Presidente falou da otimização dos trabalhos e da maior eficiência propiciadas pela digitalização dos processos, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) e pelo Programa e-Vara.

“O processo eletrônico reduz as tarefas mecânicas para que os servidores possam se dedicar às atividades mais intelectuais. Com o Programa e-Vara passaremos a trabalhar de forma mais organizada, mais profissional e especializada. Esse projeto vai unir forças de modo otimizado para alcançarmos maior eficiência na prestação jurisdicional. Quando todos participam, o resultado é melhor, porque a união de todos é mais do que a soma de cada um. Cabe aqui a expressão “ubuntu”, que na língua Zulu significa a colaboração de cada um em prol de todos. Para que todos estejam bem, cada um tem que realizar o melhor para o todo. Esse é o sentido desse projeto. É um marco de mudança no Judiciário. Todos trabalhando para extrair o melhor de cada um, o melhor do todo, o melhor para a Justiça Federal e o melhor para o nosso destinatário, que é o público”, disse.

A Diretora do Foro ressaltou a alegria em inaugurar um novo modelo de administração judiciária. A Magistrada destacou as mudanças tecnológicas pelas quais passou a Justiça Federal, influenciando a forma de prestar serviço público ao cidadão.

“Com a tecnologia, o tempo morto do processo foi eliminado, com a rápida conclusão para a decisão. A distância espacial para execução do trabalho não é mais óbice para novos arranjos organizacionais. Foram eliminadas atividades próprias do processo físico, com a consequente necessidade de desenvolvimento de novas habilidades.”

O Coordenador da CPE explicou que o programa e-Vara é fruto de uma criação coletiva, que contou com a participação de servidores, magistrados e pessoas externas à instituição. O modelo final, submetido à Presidência, foi aprovado pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região. A Subseção Judiciária de Santos é a primeira a implantar o projeto-piloto nas varas cíveis e previdenciárias, com uma equipe de 19 servidores, especialmente capacitados para atuar na e-Vara.

“Não se trata de uma mera reorganização, mas sim de um conjunto integrado de ações que buscam ir além. Objetivam novos métodos de gestão, aproximação com as tecnologias e olhar humano sobre nossos servidores.”

A Diretora da Subseção Judiciária de Santos destacou que o momento é de quebra de paradigmas para a adoção de um novo método de trabalho.

“Estamos celebrando juntos uma conquista que pretende quebrar paradigmas, provocar mudanças com vistas a beneficiar todos aqueles que, de algum modo, são afetados pelos serviços prestados pela Justiça Federal. O programa e-Vara é a resposta institucional construída democraticamente para enfrentar nossos desafios, posicionando-se no tempo de modo mais apropriado para acompanhar a revolução que estamos vivendo. Deixo meu testemunho quanto à abnegação de todos que participaram no programa e-Vara.”

Ao final da solenidade, a Subseção de Santos homenageou a Desembargadora Federal Therezinha Cazerta e os Juízes Federais Luciana Ortiz Zanoni e Décio Gimenez. Também foram homenageados os servidores: Marco Antonio Ackar, Diretor do Núcleo Administrativo Regional de Santos; Mariana Gobbi Siqueira, Diretora da 3.ª Vara Federal de Santos; e Gisele Molinari Fessore, Diretora da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação da Justiça Federal de São Paulo.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 - 3012-1329/3012-1446

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