Publicado em: 18/09/2020 16h58 – Atualizado em: 18/09/2020 19h21

TRF3 e Think Olga promovem evento sobre a Lei de Importunação Sexual e lançam página especial sobre o tema

17/9/2020 - Debates ocorrem de 21 a 24 de setembro na Emag e, no dia 25, na plataforma #CulturaEmCasa; encerramento terá show com participação de Elza Soares

A Comissão de Equidade de Gênero Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Organização Não-Governamental Think Olga realizam, de 21 a 24 de setembro, das 11h às 12h20, evento online sobre a Lei de Importunação Sexual (LIS). Palestras abertas ao público serão transmitidas ao vivo ao longo da semana pelo Microsoft Teams e pelo Youtube, com o apoio da Comissão Ajufe Mulheres.

Na abertura do evento, o presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, a diretora da EMAG e coordenadora da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta, e a CEO e diretora de inovação da ONG Think Olga, Juliana de Faria, farão o lançamento da Plataforma LIS - Lei de Importunação Sexual, que será hospedada no site do TRF3.

Os desdobramentos da Lei de Importunação Sexual serão abordados ao longo das palestras na EMAG e, no dia 25 de setembro, na plataforma #CulturaemCasa, com um debate sobre o filme Chega de Fiu Fiu, mediado pela jornalista Flávia Oliveira, seguido de um show com a cantora baiana Larissa Luz, com participação de Elza Soares.

Os eventos marcam os dois anos da sanção da Lei 13.718/18, que incluiu a importunação sexual, inclusive em espaços públicos, como crime: ‘‘praticar contra alguém e sem sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de outrem’’.

Para participar, é necessário efetuar inscrição pelo site da EMAG. Será conferido certificado a quem atingir 75% da carga horária da palestra escolhida, sendo possível efetuar inscrição em uma ou mais palestras.

Já a plataforma #CulturaemCasa disponibiliza uma série de conteúdos abertos e gratuitos que podem ser acessados pelo site https://culturaemcasa.com.br/, instagram @culturaemcasasp ou YouTube culturaemcasasp.

Confira a programação completa da semana

21/9 - Emag

11h às 11h30 - Lançamento da plataforma LIS no site do TRF3
Participação: Mairan Maia, presidente do TRF3; Therezinha Cazerta, diretora da Emag e presidente da Comissão de Equidade do TRF3; Juliana de Faria, CEO e Diretora de Inovação na Think Olga.

11h30 às 12h15 - Conferência Inaugural: “Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres no Sistema Interamericano”
Presidente de Mesa: Neusa Maria Alves da Silva, desembargadora aposentada do TRF1
Palestrante: Flávia Piovesan, comissária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA
Debatedora: Tani Wurster, juíza Federal, presidente da Comissão Ajufe Mulheres

22/9 - Emag

11h - O Crime de Importunação Sexual
Presidente de mesa: Nálida Monte, defensora pública, coordenadora do NUDEM (Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres)
Palestrante: Renata Andrade Lotufo, juíza federal
Interlocutoras: Dandara Pinho, advogada e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-BA; e Mayra Cotta, advogada e professora da New School de Nova Iorque

23/9 - Emag

11h - Desafios no Julgamento do Crime de Importunação Sexual
Presidente de Mesa: Fernanda Menna, juíza de Direito, escritora da coluna Sororidade em Pauta da Carta Capital
Palestrante: Raecler Baldresca, juíza federal
Interlocutoras: Isadora Brandão, defensora pública, coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial; e Louise Filgueiras, juíza federal

24/9 - Emag

11h - Jornada da Lei de Importunação Sexual – Onde Estamos e Para Onde Vamos?
Presidente de Mesa: Sayonara Mattos, juíza federal, representante da JFPR no Grupo Interinstitucional de Gênero do Paraná
Palestrante: Amanda Kamanchek, gerente de inovação na Think Olga
Interlocutoras: Victória Dandara, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP) e Transfeminista; e Natália Luchini, juíza federal, integrante da Comissão Ajufe Mulheres

Dia 25/9 - #Culturaemcasa

17h – Chega de Fiu Fiu
Debatedoras: Therezinha Cazerta, diretora da Emag; Amanda Kamanchek, gerente de Inovação da Think Olga e diretora do filme Chega de Fiu Fiu; Silvia Chakian, promotora do Ministério Público do Estado de São Paulo; e Cláudia Luna, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP. 
Mediadora: Flávia Oliveira

21h30 - Show com Larissa Luz (participação por vídeo gravado de Elza Soares)

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

www.twitter.com/trf3_oficial 
www.instagram.com/trf3_oficial

http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399419

Fonte: TRF3 em 18/09/2020