Publicado em: 28/09/2020 13h28 – Atualizado em: 28/09/2020 13h31

TRF3 julga 3.659 processos de 9 a 17 de setembro

25/9/2020  - Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região

Oito Turmas, duas Seções, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 3.659 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 9 a 17 de setembro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. 

Primeira Turma 

A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 15 de setembro. Dos 784 processos pautados, 677 foram julgados. 

Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, a Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares. 

A próxima sessão da Primeira Turma, também virtual, será realizada no dia 29 de setembro. 

Terceira Turma 

A Terceira Turma realizou sessão no dia 15 de setembro, quando 79 de 81 processos pautados foram julgados. 

Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições. 

A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 23 de setembro, na modalidade virtual. 

Quarta Turma  

A Quarta Turma realizou sessão no dia 10 de setembro, quando 357 de 543 processos pautados foram julgados.  

Composta pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.  

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 24 de setembro.  

Quinta Turma

Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 14 de setembro. De 302 processos pautados, 269 foram julgados. 

Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow, Paulo Fontes e Maurício Kato (presidente), o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte. 

A próxima sessão da Quinta Turma será realizada no dia 28 de setembro. 

Sexta Turma

No dia 17 de setembro, a Sexta Turma julgou 321 de 362 processos que estavam na pauta. 

O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições. 

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 1° de outubro. 

Oitava Turma

A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 14 de setembro, quando 738 de 753 processos pautados foram julgados.  
 
Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência Social.  
 
A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 28 de setembro.  

Décima Turma 

No dia 15 de setembro, a Décima Turma julgou 1.032 processos de 899 que estavam pautados e 154 levados em mesa. 

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social. 

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 29 de setembro. 

Décima Primeira Turma

No dia 10 de setembro, a Décima Primeira Turma julgou 97 processos, sendo 38 físicos e 45 eletrônicos.  
 
O colegiado é composto pelos desembargadores federais José Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga matérias criminais.  
 
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 24 de setembro, na modalidade virtual, com sustentação oral por videoconferência.  

Terceira Seção

A Terceira Seção julgou 49 dos 53 processos pautados de forma virtual no dia 10 de setembro. 

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 24 de setembro. 

Quarta Seção

A Quarta Seção julgou 29 processos no dia 17 de setembro. A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 15 de outubro. 

Conselho

Em sessão realizada no dia 17 de setembro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou seis dos sete processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 1° de outubro. 

Órgão Especial

O Órgão Especial do TRF3 realizou sessão no dia 9 de setembro. Na sessão judiciária, foram julgados cinco processos. Já na administrativa, foram aprovadas as atas das sessões anteriores e referendados dois atos normativos.  

O colegiado é constituído de 18 desembargadores federais: o presidente do TRF3, Mairan Maia; a vice-presidente, Consuelo Yoshida; a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, Marisa Santos; e outros 15 magistrados. Confira a lista completa aqui.  

A próxima sessão do Órgão Especial ocorre no dia 30 de setembro.  

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3. 

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Fonte: TRF3 em 28/09/2020