Publicado em: 24/05/2018 17h46 – Atualizado em: 12/06/2018 19h21

Notícias - 24/05/2018

Diretor do Foro participa de workshop sobre Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade

 

O Diretor do Foro da SJMS, Dr. Ricardo Damasceno de Almeida, foi um dos magistrados Diretores de Foro da Justiça Federal convidados para participar das reuniões do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e do workshop "Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade", realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em Fortaleza (CE).

A reunião do Centro Nacional de Inteligência teve início com as discussões do Grupo Operacional, no dia 15/05, em que foram tratados os TEMAS 06 a 15/18, abordando, entre outros assuntos, as perícias judiciais em matéria previdenciária, demandas de saúde (mapeamento de boas práticas), restrições à capitalização de juros etc. No dia 16/05 houve a reunião do Grupo Decisório, presidido pelo Ministro Raul Araújo, do STJ, e com a presença dos cinco presidentes das Comissões Gestoras de Precedentes dos Tribunais Regionais Federais, que deliberaram acerca dos assuntos apresentados pelo Grupo Operacional em notas técnicas propostas na reunião do dia anterior.

No dia 17/05 teve início o workshop, que objetivou contribuir para a consolidação e a difusão de conhecimentos e novas estratégias para identificar, organizar e divulgar as demandas repetitivas, assim como o enfrentamento de ações estruturais e litígios de alta complexidade no âmbito do Poder Judiciário, com o propósito de estimular a adoção de mecanismos de prevenção e composição coordenada nesses conflitos com propensão ao efeito multiplicador.

No dia 18/05, data de encerramento do workshop, o Diretor do Foro da SJMS também participou da oficina de trabalho "Centros Locais de Inteligência: implantação e metodologia de trabalho", coordenada pelas juízas federais Dra. Vânila Moraes e Dra. Márcia Maria Nunes de Barros.

O evento coordenado pelo ministro Raul Araújo, Corregedor-Geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, também contou com o apoio da Seção Judiciária do Ceará e da Escola de Magistratura da 5ª Região.