Publicado em: 13/07/2018 16h57 – Atualizado em: 23/11/2018 19h40

Notícias

Esmaf sediou Curso de Formação em Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal  

A iniciativa pretende avaliar e otimizar atividades desempenhadas nas unidades da JF

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região promoveu, nos dias 4 e 5 de setembro, na em Brasília (DF), o Curso de Formação em Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal. O público-alvo foram juízes federais e servidores atuantes nos Centros Locais de Inteligência da JF.

A capacitação tem por objetivo contribuir para que o Centro de Inteligência seja um espaço cooperativo e inclusivo, discutindo a gestão de precedentes (comunicação e cooperação), as soluções a partir do conflito, e o fluxo de trabalho nestas unidades.

Serão abordadas a questão da conciliação, demandas estruturais e repetitivas, além da sistemática dos Juizados Especiais Federais (JEFs).

A coordenação geral-científica do curso é do desembargador federal Antônio Souza Prudente e a coordenação científica da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino e pelo analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Marchiori.

O curso teve a participação dos seguintes Formadores: Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Juíza Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA, mestre em Direito, integrante do Conselho Consultivo e do corpo docente da Esmaf; Marcelo Marchioiri, Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal; Marco Bruno Miranda Clementino, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, mestre e doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Vânila Cardoso André de Moraes, Juíza Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, mestre em Justiça Administrativa e doutora em Sociologia e Direito, integrante do Conselho Consultivo e do corpo docente da Esmaf.

O curso contou com a participação do Juiz Federal, Dr. Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, Presidente do CLI/MS e do Servidor Celso Neves, Integrante do CLI/MS.

O CLI/MS é composto por juízes de todas as áreas de atuação da Justiça Federal e de todos os Pólos de Gestão e tem um calendário de reuniões bimestrais, nas quais conta com participação de outros juízes e servidores, além de especialistas em outros ramos científicos, como Economia, Sociologia e Estatística.

Dão apoio operacional ao CLIMS o Núcleo de Apoio Judiciário – NUAJ, a Seção de Informática – SUIN e a Seção de Apoio à Conciliação – SAPC.

Contato:

clims@trf3.jus.br

Atos:

Portaria nº 369 de 19 de setembro de 2017 (CJF);

Portaria nº 34 de 30 de maio de 2018 (DFOR).

 

 

 

XIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO SERÁ ENTRE OS DIAS 5 E 9 DE NOVEMBRO

Em 2017, mais de 225 mil processos foram solucionados durante o evento

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País. 

O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre, anualmente, desde 2006.

Em sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão. Acesse aqui os resultados de 2017.

Como conciliar

Nos meses que antecedem a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar.

As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados na Semana Nacional. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.

Os tribunais também selecionam mediadores judiciais e conciliadores para atuação durante a Semana Nacional de Conciliação. Só podem atuar mediadores judiciais e conciliadores cadastrados no tribunal.

conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente nos tribunais de todo o País para estimular a solução consensual de conflitos, com orientações padronizadas. Para saber mais informações sobre mediação judicial e conciliação, acesse aqui.

Agência CNJ de Notícias
 

TRF3 ESTUDA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTELIGÊNCIA EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

Medida atende à Portaria 369/2017 do Conselho da Justiça Federal e tem como objetivo uniformizar procedimentos e evitar ajuizamento de demandas repetitivas

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou, na última quinta-feira (5 de junho), reunião integrada da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Justiça Federal da 3.ª Região (NUGEP), com o objetivo de expor a importância da instalação de centros locais de inteligência nas Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, para monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas.

A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Presidente do TRF3, fez a abertura do encontro, que foi coordenado pelo Desembargador Federal Nery Júnior, Vice-Presidente. O evento contou com a participação dos Desembargadores Federais desta Corte: Wilson Zauhy, da 1.ª Seção; Antônio Cedenho, da 2.ª Seção; Ana Pezarini, da 3.ª Seção; e Fausto De Sanctis, da 4.ª Seção.

Estiveram presentes também os Juízes Federais Ricardo Damasceno de Almeida, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; Caio Moysés de Lima, Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; Erik Frederico Gramstrup, Coordenador do NUGEP; e Raphael José de Oliveira Silva, do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.