Publicado em: 13/07/2018 16h57 – Atualizado em: 22/08/2019 16h55

Notícias

Lista de inscritos aprovados para o Curso de Formação de Conciliadores – Campo Grande/MS, atualizado em 20/08/2019:

 

 

 

ALFFONSO PEDRO DASSOLER OLIVEIRA

AMÁBILE WUNDERLICH BOZ

ANDRÉA HIROMI MOROTO

BEATRIZ VALENTE

CAROLINA COSTA SILVA

CLÓVIS LACERDA CHARÃO

DANIEL MASSAROTO MARIANO

DANYELLA DOS SANTOS CABRAL

GABRIEL HAHN RIBEIRO

GENOVEVA TERESINHA RICKEN

GRAZIELE NUNES DE LIMA

HASSAN FERNANDO MOHAMAD SAID CAVALCANTE

HILARY WUNDERLICH BOZ

HISLLA NEPOMUCENO SANTOS

JULIANE FERREIRA DE MORAIS

LUCIENI XAVIER DA SILVA

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO

NATHALIA CAVALCANTE GALARZA PEREZ

NATHANAEL XAVIER DA SILVA

REGIANE PEREIRA

RENATA DANIELE DE SOUZA BARROS

RENATA PELOSO VELHO

RICARDO DE SOUZA VARONI

THALITA AGUIAR DOLÁCIO RACHEL

TRF3 PROMOVE CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE CONCILIADORES

Inscrições devem ser realizadas pelos conciliadores diretamente nas Centrais de Conciliação de 29 de abril a 03 de maio

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, com o apoio do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (Gabcon) e em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), promoverá, de 3 a 14 de junho de 2019, das 10h às 12h, Curso de Atualização de Conciliadores.

As inscrições serão realizadas pelos conciliadores diretamente nas Centrais de Conciliação (CECONs) habilitadas, a partir das 9h do dia 29 de abril de 2019 até às 17h do dia 03 de maio de 2019, horário de Brasília, por e-mail, nos endereços a seguir listados:

Cecon Botucatu - BOTUCA-SAPC@trf3.jus.br

Cecon Campinas - CAMPIN-SAPC@trf3.jus.br

Cecon Campo Grande - CGRANDE-CONCILIACAO@trf3.jus.br

Cecon Guarulhos - GUARUL-SAPC@TRF3.JUS.BR

Cecon Osasco - osasco-sapc@jfsp.jus.br

Cecon Presidente Prudente - PPRUDE-SAPC@trf3.jus.br

Cecon Santo André - SANDRE-SAPC@trf3.jus.br

Cecon São Paulo - ADMSP-NUAC@trf3.jus.br

Cecon Sorocaba - soroca-sapc@trf3.jus.br

O curso é voltado exclusivamente aos conciliadores cadastrados na Justiça Federal da 3.ª Região, que tenham se formado há mais de um ano contado da expedição do respectivo certificado e que não tenham participado, no ano de 2018, de nenhum curso de aperfeiçoamento oferecido pela Justiça Federal da 3.ª Região.

O curso será realizado presencialmente nas dependências da Emag com transmissão simultânea para as CECONs devidamente habilitadas na forma do Edital.

Aos voluntários (público externo) são requisitos para participar do curso:

I – estar regularmente inscrito no Cadastro Regional de Conciliadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;
II – prestar serviço à Justiça Federal da 3.ª Região por, no mínimo, 1 (um) dia por mês, após o término do curso, sem quaisquer ônus para a Administração Pública, até o cumprimento das 30 (trinta) horas previstas no artigo 19 deste Edital.
III- não ter participado de nenhum curso de aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores oferecido pela Justiça Federal da 3.ª Região no ano de 2018.
IV- ter participado, no ano de 2018, ao menos 5 (cinco) audiências de conciliação em quaisquer das CECONs da Justiça Federal da 3.ª Região.
V- não ter descumprido as normas de editais dos cursos oferecidos pelo Gabinete da Conciliação ou pelas CECONs da Justiça Federal da 3.ª Região nos últimos 5 (cinco) anos.

Aos servidores da Justiça Federal (público interno) são requisitos para participar do curso:

I – estar regularmente inscrito no Cadastro Regional de Conciliadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;
II – obter anuência do superior hierárquico, antes do início do curso, para comparecer às aulas teóricas e para prestar serviço à Justiça Federal da 3.ª Região por, no mínimo, 1 (um) dia por mês, após o término do curso, sem quaisquer ônus para a Administração Pública, até o cumprimento das 30 (trinta) horas previstas no artigo 19 deste Edital.
III- não ter participado de nenhum curso de aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores oferecido pela Justiça Federal da 3.ª Região em 2018.
VI- ter participado, no ano de 2018, ao menos 5 (cinco) audiências de conciliação em quaisquer das CECONs da Justiça Federal da 3.ª Região.
V- não ter descumprido as normas de editais dos cursos oferecidos pelo Gabinete da Conciliação ou pelas CECONs da Justiça Federal da 3.ª Região nos últimos 5 (cinco) anos.

Após a conclusão do curso, o participante deverá iniciar a prestação de serviço voluntário de, no mínimo, 30 (trinta) horas na função de conciliador, a ser cumprido até o final da atual gestão do Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação, contado a partir da publicação da lista de aprovados do § 3.º do art. 18 deste Edital.

Em caso de desistência ou de não cumprimento do tempo mínimo de serviço voluntário posterior, o cursista estará obrigado à restituição dos custos despendidos pela Administração, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Ao término do serviço voluntário, será emitida pelo Gabinete da Conciliação certidão de comprovação do cumprimento destas horas de trabalho de conciliador.

Clique aqui para ver o edital (com os anexos) do curso de 2019

Documentos

Para a efetivação da inscrição, serão exigidos os documentos constantes no art. 11 do edital, que deverão ser encaminhados exclusivamente por e-mail aos endereços eletrônicos das CECONs listadas acima.

No campo assunto do e-mail, o remetente deve indicar seu nome seguido das palavras "documentos para inscrição".

A aprovação da inscrição será informada por cada CECON até às 19h do dia 10 de maio de 2019.

A lista de candidatos aprovados, consolidada por CECON, será divulgada em 17 de maio de 2019 na página da internet do Gabinete da Conciliação (http://www.trf3.jus.br/conciliar/gabinete-da-conciliacao/).

Gabinete da Conciliação do TRF3

Esmaf sediou Curso de Formação em Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal  

A iniciativa pretende avaliar e otimizar atividades desempenhadas nas unidades da JF

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região promoveu, nos dias 4 e 5 de setembro, na em Brasília (DF), o Curso de Formação em Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal. O público-alvo foram juízes federais e servidores atuantes nos Centros Locais de Inteligência da JF.

A capacitação tem por objetivo contribuir para que o Centro de Inteligência seja um espaço cooperativo e inclusivo, discutindo a gestão de precedentes (comunicação e cooperação), as soluções a partir do conflito, e o fluxo de trabalho nestas unidades.

Serão abordadas a questão da conciliação, demandas estruturais e repetitivas, além da sistemática dos Juizados Especiais Federais (JEFs).

A coordenação geral-científica do curso é do desembargador federal Antônio Souza Prudente e a coordenação científica da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino e pelo analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Marchiori.

O curso teve a participação dos seguintes Formadores: Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Juíza Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA, mestre em Direito, integrante do Conselho Consultivo e do corpo docente da Esmaf; Marcelo Marchioiri, Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal; Marco Bruno Miranda Clementino, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, mestre e doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Vânila Cardoso André de Moraes, Juíza Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, mestre em Justiça Administrativa e doutora em Sociologia e Direito, integrante do Conselho Consultivo e do corpo docente da Esmaf.

O curso contou com a participação do Juiz Federal, Dr. Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, Presidente do CLI/MS e do Servidor Celso Neves, Integrante do CLI/MS.

O CLI/MS é composto por juízes de todas as áreas de atuação da Justiça Federal e de todos os Pólos de Gestão e tem um calendário de reuniões bimestrais, nas quais conta com participação de outros juízes e servidores, além de especialistas em outros ramos científicos, como Economia, Sociologia e Estatística.

Dão apoio operacional ao CLIMS o Núcleo de Apoio Judiciário – NUAJ, a Seção de Informática – SUIN e a Seção de Apoio à Conciliação – SAPC.

Contato:

clims@trf3.jus.br

Atos:

Portaria nº 369 de 19 de setembro de 2017 (CJF);

Portaria nº 34 de 30 de maio de 2018 (DFOR).

 

 

 

XIII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO SERÁ ENTRE OS DIAS 5 E 9 DE NOVEMBRO

Em 2017, mais de 225 mil processos foram solucionados durante o evento

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País. 

O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre, anualmente, desde 2006.

Em sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual. Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão. Acesse aqui os resultados de 2017.

Como conciliar

Nos meses que antecedem a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos. Cidadãos e instituições podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana Nacional da Conciliação. Para isso, devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar.

As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionados na Semana Nacional. Vale lembrar que é possível procurar o tribunal para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação.

Os tribunais também selecionam mediadores judiciais e conciliadores para atuação durante a Semana Nacional de Conciliação. Só podem atuar mediadores judiciais e conciliadores cadastrados no tribunal.

conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Semana Nacional da Conciliação é realizada anualmente nos tribunais de todo o País para estimular a solução consensual de conflitos, com orientações padronizadas. Para saber mais informações sobre mediação judicial e conciliação, acesse aqui.

Agência CNJ de Notícias
 

TRF3 ESTUDA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTELIGÊNCIA EM SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL

Medida atende à Portaria 369/2017 do Conselho da Justiça Federal e tem como objetivo uniformizar procedimentos e evitar ajuizamento de demandas repetitivas

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) realizou, na última quinta-feira (5 de junho), reunião integrada da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Justiça Federal da 3.ª Região (NUGEP), com o objetivo de expor a importância da instalação de centros locais de inteligência nas Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, para monitorar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas.

A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Presidente do TRF3, fez a abertura do encontro, que foi coordenado pelo Desembargador Federal Nery Júnior, Vice-Presidente. O evento contou com a participação dos Desembargadores Federais desta Corte: Wilson Zauhy, da 1.ª Seção; Antônio Cedenho, da 2.ª Seção; Ana Pezarini, da 3.ª Seção; e Fausto De Sanctis, da 4.ª Seção.

Estiveram presentes também os Juízes Federais Ricardo Damasceno de Almeida, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; Caio Moysés de Lima, Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; Erik Frederico Gramstrup, Coordenador do NUGEP; e Raphael José de Oliveira Silva, do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.