Publicado em: 14/09/2020 15h08 – Atualizado em: 14/09/2020 15h15

TRF3 julga 5.972 processos de 31 de agosto a 3 de setembro

11/9/2020 - Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região

Oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 5.972 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 31 de agosto a 3 de setembro. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.

Primeira Turma

A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 1º de setembro. Dos 1.034 processos pautados, 901 foram julgados.

Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, a Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares.

A próxima sessão da Primeira Turma, também virtual, será realizada no dia 15 de setembro.

Segunda Turma

A Segunda Turma realizou sessão eletrônica no dia 1° de setembro.

Na ocasião, foram julgados 454 dos 565 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.

A próxima sessão de julgamento da Segunda Turma será realizada no dia 22 de setembro.

Terceira Turma

A Terceira Turma realizou sessão no dia 2 de setembro, quando 913 de 1.132 processos pautados foram julgados.

Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.

A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 15 de setembro, na modalidade virtual.

Quinta Turma

Especializada em matéria criminal, a Quinta Turma realizou sessão virtual no dia 31 de agosto. De 161 processos pautados, 148 foram julgados.

Composto pelos desembargadores federais André Nekatschalow, Paulo Fontes e Maurício Kato (presidente), o colegiado faz parte da Quarta Seção da corte.

A próxima sessão da Quinta Turma será realizada no dia 14 de setembro.

Sexta Turma

No dia 3 de setembro, a Sexta Turma julgou 482 de 499 processos que estavam na pauta.

O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 17 de setembro.

Sétima Turma

A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 31 de agosto. Na ocasião, foram julgados 1.556 de 1.610 processos pautados.

Integrante da Terceira Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.

A Turma é formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e Inês Virgínia.

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 21 de setembro.

Nona Turma

No dia 2 de setembro, a Nona Turma julgou 923 dos 953 processos pautados para a sessão eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan (presidente), Batista Gonçalves e pelas juízas federais convocadas Leila Paiva e Vanessa Mello, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 23 de setembro, na modalidade virtual.

Décima Turma

No dia 1º de setembro, a Décima Turma julgou 532 processos de 685 que estavam pautados e três levados em mesa.

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.

A próxima sessão de julgamento do colegiado ocorre no dia 15 de setembro.

Primeira Seção

A Primeira Seção julgou 34 dos 36 processos pautados de forma virtual no dia 3 de setembro. A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 1º de outubro.

Segunda Seção

A Segunda Seção julgou 19 dos 24 processos pautados de forma virtual no dia 1º de setembro.

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 6 de outubro.

Conselho

Em sessão realizada no dia 3 de setembro, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou 10 dos 10 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 17 de setembro.

Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Quinta e Oitava Turma (14/9); Primeira, Terceira e Décima Turma (15/9); Sexta Turma, Quarta Seção e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região (17/9).

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Fonte: TRF3 em 14/09/2020