Publicado em: 28/04/2021 19h11 – Atualizado em: 28/04/2021 19h24

Inscrições para o lançamento da Rede Altos Estudos em Audiência de Custódia encerram amanhã

Estão abertas até quinta-feira (29), às 11 horas, pelo link www.redealtosestudos.com.br, as inscrições para o lançamento da Rede Altos Estudos em Audiência de Custódia de 2021. O evento será realizado nos dias 30 de abril e 7 de maio, por meio virtual, e é uma oportunidade de compartilhamento de experiências e desafios sobre as audiências de custódia, além de inaugurar a série de eventos estaduais que estão sendo organizados em todo o país.

Nos meses subsequentes ao evento de lançamento haverá, em parceria com a Escola Judicial (Ejud-MS), eventos locais para tratar do tema audiência de custódia, cujas datas e programações serão divulgadas em breve.

A iniciativa é do CNJ, por meio de sua parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), além de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – no hoje Programa Fazendo Justiça. A estratégia busca contribuir para o enfrentamento aos desafios que se apresentam no contexto da privação de liberdade no Brasil, marcado por crescimento desordenado e por condições precárias de encarceramento.

Os diálogos terão como referência a disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a coleção "Fortalecimento da Audiência de Custódia", lançada pelo CNJ em 2020, e que oferecem importantes subsídios para a atuação de magistrados, magistradas e tribunais em temáticas como tomada de decisão, proteção social e prevenção à tortura e maus-tratos.

O primeiro momento, no dia 30 de abril, contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, bem como de diversas autoridades nacionais e internacionais, como a Alta Comissária das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

No dia 7, além de conferência com a Professora Dra. Maíra Machado (FGV-SP), haverá uma mesa com magistrados do Brasil, do México e dos Estados Unidos debatendo as diferentes práticas da audiência de apresentação no mundo.