Publicado em: 31/05/2021 20h12 – Atualizado em: 31/05/2021 20h22

TRF3 e JFSP têm programação especial sobre o meio ambiente em junho

 

Cursos, campanhas e miniconferência sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade ocorrem de 30/5 a 14/7

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São Paulo irão realizar cursos, campanha, miniconferências sobre Direito Ambiental e gestão da sustentabilidade, e divulgar inovações tecnológicas no período de 30/05 a 14/07/2021, em função da celebração do Dia Internacional do Meio Ambiente no dia 05 de Junho.

A programação inclui atividades abertas ao público e cursos restritos a magistrados e servidores. No dia 2/6, haverá o lançamento do curso “Direito Ambiental: Desafios à jurisdição” pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e da Plataforma de Solução de Questões Ambientais e Indígenas, pela Presidência do TRF3 e pelo Gabinete de Conciliação do TRF3.

O evento começa às 10h, com a presença do presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia; da vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Consuelo Yoshida, que dirige o curso; da diretora da EMAG, desembargadora federal Therezinha Cazerta; da presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira; e do coordenador do Gabinete da Conciliação, desembargador federal Paulo Domingues.

A conferência de abertura, “Desafios do Direito Ambiental”, será ministrada pelo desembargador federal aposentado e ex-presidente do TRF4, Vladimir Passos de Freitas. Os demais encontros serão realizados nos dias 7, 21 e 28 de junho, com transmissão aberta ao publico pelo Youtube.

Com carga horária de 35 horas, o treinamento contará com aulas pela plataforma Microsoft Teams e participação em atividades pelo Moodle.

Inscrições podem ser feitas no endereço https://adm.trf3.jus.br/EMAG/.

Acesse aqui a programação completa do curso.

Plataforma Interinstitucional de Demandas Ambientais e Indígenas

A Plataforma Virtual Interinstitucional para demandas ambientais e indígenas pretende alcançar soluções consensuais para os conflitos relativos ao direito ambiental e indígena a partir da articulação entre as instituições litigantes na Justiça Federal. A iniciativa será implementada e executada pelo Gabinete da Conciliação do TRF3 (Gabcon). Saiba mais sobre a iniciativa.

Gestão de Resíduos Sólidos

Outro tema de destaque na programação é a gestão de resíduos sólidos. O TRF3 promove, entre os dias 17 e 31/05, consulta pública sobre proposta de regulamentação da Política Institucional de Gestão de Resíduos Sólidos, no âmbito da Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

De 30/5 a 14/7, a Escola de Servidores da Justiça Federal em São Paulo realiza o curso “Gestão de Resíduos Sólidos na JF3R”, voltado a magistrados e servidores, com atividades pela plataforma Moodle. O objetivo é promover a compreensão da importância do gerenciamento e destinação adequada dos resíduos; disseminar o conhecimento dos aspectos fundamentais da política nacional de resíduos sólidos e da legislação aplicável; e preparar os participantes para a elaboração de um plano de resíduos sólidos. Clique aqui para se inscrever.

Água Pura

No dia 5/6, a Seção da Sustentabilidade da Justiça Federal em São Paulo irá lançar a campanha “Água Pura”, que busca sensibilizar os usuários acerca da importância da água como bem de valor ambiental e econômico, além de divulgar informações relevantes acerca do Programa Uso Racional da Água (PURA), da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), ao qual a JFSP fez adesão.

Laboratório

Já no dia 17/6, o Laboratório de Inovação da Justiça Federal em São Paulo (iJuspLab/JFSP) realiza a miniconferência “Os outros Rs da Sustentabilidade”. O evento busca apresentar aos participantes a evolução da política dos Rs da Sustentabilidade e promover diálogos sobre como colocar cada um em prática por um mundo melhor.

Painel

No dia 23/06, a Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica (ADEG) e a Seção de Sustentabilidade da JFSP farão uma apresentação do Painel Business Intelligence (BI) do Plano de Logística Sustentável. O objetivo é conscientizar os setores administrativos das subseções e demais participantes acerca da importância da gestão e do controle de dados para a avaliação do desempenho ambiental e econômico da Justiça Federal da 3ª Região. A ADEG fará, também, uma apresentação específica para gestores do TRF3 no dia 01/06.