Publicado em: 18/02/2021 18h01 – Atualizado em: 25/02/2021 12h44

Virtualização de processos ultrapassa a marca de 90% nas Varas da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul

 

Este mês a Justiça Federal de Mato Grosso Sul atingiu a marca de 94,25% de processos virtuais em tramitação e se aproxima de uma Justiça 100% eletrônica. Atualmente são 4.896 processos físicos (5,75%) em toda a Seção Judiciária de MS, que possui mais de 85.000 mil processos no acervo.

"Temos concentrado esforços para reduzir o número de processos físicos, assegurando a regularidade processual, celeridade, economia, transparência e eficiência das nossas ações. O nosso trabalho busca melhorar cada vez mais o acesso da população à Justiça, ainda mais em um tempo delicado como o que estamos vivendo agora, a digitalização foi essencial para que a Justiça Federal continuasse trabalhando, sem por em risco a saúde de nossos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, diz o Diretor do Foro, Juiz Federal Ricardo Damasceno de Almeida.

A iniciativa faz parte da Fase III do projeto “TRF3 100% PJe”, que tem como objetivo concluir a virtualização dos processos físicos em tramitação na Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), a fim de que as unidades judiciárias possam realizar as atividades exclusivamente na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Organização

Para realizar o trabalho, a Diretoria do Foro elaborou um plano com procedimentos e cronograma de virtualização de processos em todo o estado. Uma equipe composta por servidores, estagiários e terceirizados (que trabalham de forma remota e, observando-se o plano de biossegurança implantado nesta SJMS, presencial), que ficam responsáveis pelas atividades de higienização, digitalização, conferência e inserção dos autos no PJe, bem como as correções a serem feitas quando necessárias.

Benefícios

Com os processos tramitando em meio eletrônico não há necessidade de deslocamento das partes até os fóruns, os serviços na secretaria das varas ganham maior funcionalidade, permitindo que os servidores executem tarefas de maior complexidade, impulsionando, assim os processos em trâmite eletrônico.

Além de proporcionar maior celeridade ao andamento processual, a digitalização permite que os processos possam ser acessados por advogados e partes de qualquer lugar e em qualquer horário, garantindo celeridade na prestação jurisdicional.

 A utilização dos processos por meio digital também promove economia aos cofres públicos, uma vez que há redução de gastos com material físico, em especial com folhas de papel, capas de processos, etc., o que representa, também, benefício ao meio ambiente.

Seção de Comunicação Social