Publicado em: 18/02/2021 18h01 – Atualizado em: 23/02/2021 20h25

Virtualização de processos atinge 94% nas varas da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul

 

Este mês a Justiça Federal de Mato Grosso Sul atingiu a marca de 94,25% de processos físicos em tramitação e se aproxima de uma Justiça 100% eletrônica. Atualmente são 4.896 processos físicos (5,75%) em toda a Seção Judiciária, que possui mais de 85.000 mil processos no acervo.

“Temos concentrado esforços para reduzir o número de processos físicos, assegurando a regularidade processual, celeridade, economia, transparência e eficiência das nossas ações. O nosso trabalho busca melhorar cada vez o acesso da população à Justiça, ainda mais em um tempo delicado como o que estamos vivendo agora, a digitalização foi essencial para que a Justiça Federal continuasse trabalhando, sem por em risco a saúde de nossos magistrados, servidores, advogados e juriscionado”, diz o Diretor do Foro, Juiz Federal Ricardo Damasceno de Almeida.

A iniciativa faz parte da Fase III do projeto “TRF3 100% PJe”, que tem como objetivo concluir a virtualização das ações físicas em tramitação na Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), a fim de que as unidades judiciárias possam realizar as atividades exclusivamente na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Na SJMS, a terceira fase se concentrou na digitalização  dos feitos criminais e das ações de execução fiscal.

Organização 

Para realizar o trabalho, a Diretoria do Foro elaborou um plano com procedimentos e cronograma de recolhimento de processos em todo o estado. Uma equipe de servidores (que trabalha remotamente e também de forma presencial) ficou responsável por fiscalizar as atividades de digitalização e de virtualização dos autos no PJe; organizar a logística de transporte dos processos; e estruturar o procedimento de revisão dos trabalhos, a fim de promover a correção de eventuais erros ou inconsistências. A digitalização dos documentos foi feita por colaboradores de uma empresa terceirizada e estagiários.

Benefícios

Com os processos tramitando em meio eletrônico não há necessidade de deslocamento das partes até os fóruns, os serviços na secretaria das varas ganham maior funcionalidade, permitindo que os servidores executem tarefas de maior complexidade, impulsionando, assim os processos em trâmite eletrônico.

Além de proporcionar maior celeridade ao andamento processual, a digitalização permite que os processos possam ser acessados por advogados e partes de qualquer lugar e em qualquer horário, garantindo celeridade na prestação jurisdicional.

A utilização dos processos por meio digital também promove a redução de gastos com material físico, em especial com folhas de papel, o que representa um ganho para o meio ambiente.

Seção de Comunicação Social