Publicado em: 01/02/2021 18h09 – Atualizado em: 01/02/2021 18h10

Observatório do Meio Ambiente debate propostas de inovações para Judiciário

 

Nesta terça-feira (2/2), às 18h, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne para avaliar propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas neste ano. Na abertura da reunião, o vice-presidente da República, general Antonio Hamilton Martins Mourão, apresentará o Conselho Nacional da Amazônia Legal, que atua como colaborador no Observatório. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Duas propostas serão apresentadas por representantes da sociedade civil que compõem o grupo. O Observatório do Meio Ambiente é composto por 11 conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seis representantes da sociedade civil com atuação em defesa do meio ambiente e uma organização multilateral.

Instituído em 10 de novembro, o Observatório realiza estudos, monitoramento, pesquisas, programas, projetos e ações para a construção de diagnósticos das boas práticas, formulação de políticas e implementação de projetos e iniciativas para a tutela do meio ambiente natural da Amazônia Legal, por meio da atuação do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça.

Retrospectiva

Destacado como um dos eixos centrais da gestão do ministro Luiz Fux, o Observatório do Meio Ambiente contempla a promoção do desenvolvimento sustentável e a proteção da biodiversidade da Amazônia Legal. A primeira ação realizada pelo Observatório foi a publicação, em 24 de novembro, do Painel de Ações que monitora as ações judiciais sobre o tema movidas nos nove estados da região Amazônica. O mapeamento inédito sobre o acervo de ações ambientais na região foi apresentado durante a primeira reunião do colegiado.

O lançamento, em 10 de dezembro, do Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental, o NAT Ibama/CNJ, criou um espaço para apoio interinstitucional para fortalecer tecnicamente as decisões do Judiciário em processos ambientais. E, também no âmbito do Observatório, o CNJ promoveu, em 17 de novembro, o I Webinário Internacional Brasil – União Européia: Justiça e Políticas de Proteção Ambiental. No encontro, foram apresentados dados de processos referentes a questões ambientais na Amazônia, além de recomendações que fazem parte de relatório produzido por peritos do Brasil e da União Europeia.

Serviço:

Reunião do Observatório do Meio Ambiente
Quando: terça-feira (2/2), às 18h
Onde: transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube