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Notícias

15/01/2021

NOTA SOBRE INSTABILIDADE DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS DO TRF3 NO DIA 15/01

14/01/2021

TRF3 indefere pedido de adiamento do ENEM

12/01/2021

Escrivão da Polícia Federal é condenado à perda de função pública após se apropriar indevidamente de fiança

07/01/2021

Justiça Federal retorna às atividades, mas atendimento presencial deve ser previamente agendado

05/01/2021

TRF3 adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) a partir do dia 1º de Janeiro

18/12/2020

Justiça Federal divulga informações sobre plantão judicial durante o recesso judiciário 2020/2021

16/12/2020

Plataforma criada para solucionar demandas relacionadas à Covid-19 promove 4,5 mil acordos em sete meses

15/12/2020

Comitê de Saúde de Mato Grosso do Sul realiza reunião preliminar para criação de uma Câmara de Mediação para solução de conflitos na área da saúde

14/12/2020

Sentença judicial determina a inscrição de servidor público na OAB/MS

11/12/2020 

Centros de Inteligência racionalizam métodos para resolver demandas repetitivas na Justiça

09/12/2020

TRF3 divulga resultado final do concurso público para servidores

07/12/2020

União é condenada a pagar R$ 100.000 em acidente causado por servidor público que matou adolescente

04/12/2020

Apadrinhe as últimas pessoas na Campanha de Natal do Pacijus com presentes a partir de R$ 50

03/12/2020

Participantes de pesquisa sobre acessibilidade aprovam instalações, atendimento e recursos da Justiça Federal da 3ª Região

02/12/2020

TRF3 edita nova portaria sobre atividades presenciais

01/12/2020

TRF3 firma parceria para otimizar trâmite de recursos no Supremo

30/11/2020

TRF3 realiza abertura da Semana Nacional de Conciliação

+ HISTÓRICO DE NOTÍCIAS

Informações e Serviços

Considerando os dados divulgados na mais recente edição do relatório PROSSEGUIR (doc nº 6420217), bem como no relatório de avaliação de risco por macrorregião (doc nº 6420201), os quais indicam melhora significativa nos indicadores locais de Campo Grande, Dourados e Naviraí, reduzindo o grau de risco da fase cinza (extremo) para a fase vermelha (elevado), AUTORIZO, a partir do dia 18 de janeiro (próxima segunda-feira), a retomada das atividades presenciais nas respectivas Subseções, à razão de 20% (vinte por cento), jornada reduzida de 4 (quatro) horas e horário de funcionamento das unidades entre  12h e 16h.

Em relação aos municípios de Três Lagoas, Ponta Porã e Coxim, que apresentaram melhora, mantendo-se, porém, na fase vermelha (risco elevado), MANTENHO a decisão que autorizou a retomada das atividades presenciais nas respectivas Subseções Judiciárias no patamar mínimo, à razão do percentual máximo de 20%, com jornada diária de 4 horas e horário de funcionamento entre 12h e 16h.

Quanto à Subseção de Corumbá, que apresentou evolução positiva da fase vermelha (risco elevado) para a fase laranja (risco moderado), ESTABELEÇO, também a partir do dia 18 de janeiro, a ampliação das atividades presenciais para 40%, com jornada reduzida de 6 (seis) horas e horário de funcionamento entre 12h e 18h.

Registro que a decisão pela retomada parte da premissa de que o plano de biossegurança (SEI nº 0001389-50.2020.4.03.8002), o qual estabelece, entre outras medidas, a utilização de equipamentos de proteção e protocolos de acessos às repartições está sendo rigorosamente observado, cabendo aos Diretores das Subseções exigir a sua aplicação irrestrita, com vistas à preservação da higidez e segurança do ambiente de trabalho.

Atenciosamente,

Direção do Foro