Publicado em: 10/02/2021 19h23 – Atualizado em: 12/02/2021 19h58

Servidor de Campo Grande/MS publica livro “O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro”

 

Obra corresponde à dissertação de mestrado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

O professor universitário e servidor da Turma Recursal de Campo Grande/MS, Bruno Kronka, lançou, pela editora Dialética, a obra “O efeito backlash como estímulo à accountability do Sistema de Justiça Brasileiro”.

A obra é fruto da dissertação de mestrado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e aborda de que forma a reação da sociedade a determinadas decisões judiciais tem estimulado o controle do Sistema de Justiça Brasileiro.

O autor promove uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisando julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em sede de controle de constitucionalidade, como no caso da Lei de Anistia (ADPF 153), da união homoafetiva (ADI n. 4277 e ADPF 132), da Vaquejada (ADI 4983) das cotas raciais (ADPF n. 186) e das cotas sociais nas universidades para alunos egressos de escolas públicas (RE 597.285/RS), além das inúmeras transformações legislativas e institucionais provocadas por reações contrárias ao modus operandi da Operação Lava Jato.

A obra evidencia que a ampliação de mecanismos verticais, horizontais e sociais de accountability não só no Poder Judiciário e no Ministério Público, mas também nos Poderes Legislativo e Executivo, é estimulada pelo efeito backlash à atuação desses órgãos e às decisões tomadas em sede de jurisdição constitucional, principalmente quando afetam direitos fundamentais.

 

Sobre o autor

Bruno Àvila Fontoura Kronka é Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR. Especialista (pós graduação Lato Sensu) em Direito Penal pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci - Grupo Uniasselvi. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Atualmente é Servidor da Turma Recursal na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.

 

 

 

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