Publicado em: 10/03/2021 17h46 – Atualizado em: 05/04/2021 12h58

OAB-SP promove evento sobre juízo 100% digital

Com participação de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, palestras serão transmitidas pelo Youtube

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) realiza, nesta quinta-feira (11/3), às 14h, a palestra “Juízo 100% Digital – o que a advocacia precisa saber?”. O evento terá a participação de magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e será transmitido ao vivo pelo canal da OAB-SP no Youtube.

O encontro contará com apresentações dos juízes federais Raecler Baldresca e Eurico Zecchin Maiolino, auxiliares da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); Marcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri, da 2ª Vara Previdenciária de São Paulo; Renato Lopes Becho, da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo
e Paulo Ricardo Arena Filho, juiz auxiliar da Corregedoria do TRF3.

A mediação será realizada pelo presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP, José Roberto Sodero Victório; pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, Leandro Sarcedo; e pela presidente da Comissão de Relacionamento com o TRF3, Maria Cecília Pereira de Mello.

Participarão como convidados o presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia; a corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos; e os membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP, os advogados Adriane Bramante de Castro Ladenthin (vice-presidente), Sérgio Geromes (secretário), Ester Moreno de Miranda Vieira, Priscilla Milena Simonato de Migueli, Cátia Cristine Andrade Alves, Silmara Londucci e Patricia Crovato Duarte.

Projeto Juízo 100% Digital

O TRF3 iniciou, no mês de fevereiro, a implantação do projeto “Juízo 100% Digital” em varas previamente selecionadas da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. O objetivo é virtualizar por completo todos os atos processuais, inclusive o atendimento ao público, audiências e sessões de julgamento, de acordo com o Provimento CJF3R nº 41/2020.

O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o conceito de tramitação eletrônica de autos para o funcionamento de toda a unidade jurisdicional. Assim, não somente os processos serão virtuais, mas todos os atos serão realizados por meio eletrônico e remoto, conforme a Resolução CNJ nº 345/2020.

Na Justiça Federal da 3ª Região, a implementação do “Juízo 100% Digital” começou, em caráter experimental, a partir de 1º de fevereiro, na 2ª Vara Previdenciária de São Paulo, na 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, na 3ª Vara Federal de Santo André/SP e na 2ª Vara Federal de Ponta Porã/MS e terá início, a partir de 2 de maio, em uma unidade dos Juizados Especiais Federais a ser definida.

Os magistrados das varas participantes do projeto-piloto vão fazer parte de comitê gestor que deverá promover estudos e propor revisões, aperfeiçoamentos, ampliação ou remodelagem do projeto. Ao final do período experimental, em 31 de agosto, o grupo deverá apresentar relatório com informações e dados estatísticos.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3