A 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS tem acelerado o andamento das fases processuais após a implantação do Sistema Processual Eletrônico – PJe.

Nos autos 5000820-72.219.403.6005, o réu R.S.G,  foi preso no dia 30/07 após ser flagrado transportando agrotóxico de forma irregular. No dia seguinte, a denúncia foi oferecida pelo MPF, foi realizada a audiência de custódia. Após, a audiência de custódia, no mesmo dia, foi feita a audiência de suspensão condicional do processo, foi expedido o alvará de soltura, as partes saíram intimadas das atos e das condições propostas na suspensão.

Atos que demorariam cerca de 90 a 120 dias, foram realizados em pouco mais de 24 horas.

A juíza da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, Carolline Scofield Amaral relata que desde a instalação do Sistema Processual Eletrônico PJe, tem procurado receber a denúncia já na sequência da audiência de custódia, saindo o flagrado, preferencialmente, já citado do processo e intimado da audiência.

A magistrada acredita que isso seria absolutamente o ideal, celeridade processual com respeito à ampla defesa e contraditório.

 Seção de Comunicação Social