Obra corresponde à dissertação de mestrado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

O professor universitário e servidor da Turma Recursal de Campo Grande/MS, Bruno Kronka, lançou, pela editora Dialética, a obra “O efeito backlash como estímulo à accountability do Sistema de Justiça Brasileiro”.

A obra é fruto da dissertação de mestrado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e aborda de que forma a reação da sociedade a determinadas decisões judiciais tem estimulado o controle do Sistema de Justiça Brasileiro.

O autor promove uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisando julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em sede de controle de constitucionalidade, como no caso da Lei de Anistia (ADPF 153), da união homoafetiva (ADI n. 4277 e ADPF 132), da Vaquejada (ADI 4983) das cotas raciais (ADPF n. 186) e das cotas sociais nas universidades para alunos egressos de escolas públicas (RE 597.285/RS), além das inúmeras transformações legislativas e institucionais provocadas por reações contrárias ao modus operandi da Operação Lava Jato.

A obra evidencia que a ampliação de mecanismos verticais, horizontais e sociais de accountability não só no Poder Judiciário e no Ministério Público, mas também nos Poderes Legislativo e Executivo, é estimulada pelo efeito backlash à atuação desses órgãos e às decisões tomadas em sede de jurisdição constitucional, principalmente quando afetam direitos fundamentais.