Nesta segunda-feira, 25/1, não haverá expediente nos fóruns federais da capital paulista e no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Aniversário de São Paulo), conforme disposto na Portaria CATRF3R Nº 14, de 14 de agosto de 2020. Durante esse período não haverá protocolo geral de petições.

Somente ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisadas pela Justiça em plantão judiciário, conforme disposto na Resolução 71/2009, do CNJ.

Portaria CATRF3R Nº 14, de 14/08/2020 – íntegra

Portaria CJF3R Nº 428, de 14/8/2020 - íntegra