Visita faz parte do Programa Conhecendo a Justiça Federal

A Justiça Federal recebeu ontem (22/05), acadêmicos do 1º, 3º e 7º semestre da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A visita acadêmica no judiciário faz parte do Projeto Conhecendo a Justiça Federal, com base na Portaria nº 27, de 08 de agosto de 2018 e Resolução nº 262, de 17/10/2011, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que instituiu o Programa “Conhecendo a Justiça” no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O projeto nasceu de uma instrução normativa da Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, que dispõe sobre o Projeto “TRF3 de Portas Abertas”, em consonância com a Meta 04/2011, que prevê a implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário. Afinal, o respeito à cidadania e ao ser humano é um dos valores da Justiça Federal.

A coordenação projeto é da Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - SUDE e do Núcleo de Apoio Judiciário – NUAJ/MS, com o auxílio de juízes e servidores das varas federais.

Acompanhados pelo professor Aurélio Tomaz da Silva Briltes, coordenador da Prática Jurídica do curso de Direito da Universidade Federal, os acadêmicos foram recebidos pelo diretor do NUAJ, Osny Magalhães Pereira, que expôs sobre como está constituído o judiciário federal, bem como sua abrangência e área de atuação no nosso Estado. 

Em seguida, foram realizadas visitas no Setor de Distribuição e Protocolo, conduzidos pelo supervisor Luís Henrique Cavalheiro Nantes que explanou a respeito do peticionamento físico e eletrônico, via Processo Judicial Eletrônico – Pje, que a partir de 17 de junho, passa a ser totalmente virtualizado.

Após, divididos em dois grupos, realizaram visitas às secretarias, gabinetes e salas de audiência da 2ª Vara Cível e 3ª Vara Criminal Federal, onde conversaram com a assessora de gabinete Patrícia Cardoso de Marco, da 2ª Vara, que informou sobre o funcionamento da vara, bem como sobre a forma de atuação dos advogados, juízes, Ministério Público Federal e servidores, ilustrando com interessantes casos verídicos que vivenciou em audiências e durante o seu trabalho como oficial de gabinete.

Por sua vez, Vinícius Miranda, diretor de Secretaria da 3ª Vara, ao receber os acadêmicos, detalhou os trabalhos da Vara Federal, bem como a sequência do andamento processual, desde a fase da denúncia, até a execução da pena e os possíveis recursos existentes. Também esclareceu a atuação da Justiça, em trabalho conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público na solução de crimes na esfera federal.

Durante toda a visita, os estudantes puderam esclarecer suas dúvidas, através de perguntas e exemplos práticos ocorridos nas varas federais.

Ao final, foram recebidos pelo Juiz Federal Ricardo Damasceno de Almeida, Diretor do Foro da Subseção Judiciária do Mato Grosso do Sul, o qual os exortou pela bela escolha acadêmica que fizeram.

O magistrado, apesar de frisar sobre o crescente aumento da concorrência na área jurídica, incentivou a todos, mostrando a grande variedade de atuação, as possibilidades de ascensão profissional, bem como a importância de se ter uma postura positiva em relação a tudo na vida.

A visita técnica

Está disponível na página inicial do site da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul o link do Programa "Conhecendo a Justiça Federal",   onde deverão ser realizadas as inscrições pelo coordenador/professor da instituição de ensino, mediante o preenchimento do Anexo I - Formulário de Inscrição.

A visita técnica somente se realizará com a presença de, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 25 (vinte e cinco) acadêmicos, acompanhados do coordenador/professor da instituição de ensino durante todo o roteiro da visita, da seguinte forma:

I – palestra com o objetivo de informar as competências, estrutura e funcionamento da Justiça Federal;
II – visita a Varas Federais e outras unidades que prestam apoio judiciário, com recepção pelos respectivos Diretores de Secretaria e/ou servidores previamente designados, a fim de compartilhar das rotinas de trabalho e atribuições desenvolvidas na unidade;

III – visita a gabinetes de magistrados previamente indicados, que abordarão sobre a carreira pública no Poder Judiciário Federal e sua rotina de trabalho;
IV – visita à Direção do Foro ou de Subseção, no âmbito da qual serão abordados assuntos relativos à gestão administrativa.

Após a visita técnica, a Seção de Capacitação e Desenvolvimento de RH emitirá Certificado de Participação.

Seção de Comunicação Social

Fone: (67) 3320-1256

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