Publicado em: 30/11/2020 20h14 – Atualizado em: 01/12/2020 14h57

TRF3 realiza abertura da Semana Nacional de Conciliação

Magistrados e conselheiros do CNJ destacaram importância da utilização de ferramentas de tecnologia nas audiências

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRF15), promoveu hoje (30/11) a abertura da XV edição da Semana Nacional da Conciliação. O evento, realizado de forma virtual, foi transmitido pelos canais do TRF3 e do CNJ no Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=GgQxuETEBBI  https://www.youtube.com/watch?v=Dgq_jOuqbws 

A Semana Nacional da Conciliação é um esforço anual do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa. As audiências aceitas em todos os tribunais do país até o dia 4 de dezembro. Em razão da pandemia, como sessão de conciliação ocorrerão de forma virtual.

O presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, parabenizou a escolha do tema para o evento deste ano: “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. Ele enfatizou a importância da conciliação: “Quando se busca a solução do conflito enfatizando a pacificação social, inerente ao objetivo do Estado Democrático do Direito, ressalta-se a necessidade de fazermos da transigência entre as partes um elemento de conciliação”.

O magistrado parabenizou os tribunais pela participação no evento e desejou que todos, “inspirados no presente tema, saibamos em nossos ambientes pessoais e profissionais, trazer a paz para trabalhar de forma harmônica e eficiente”.

O presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, magistrado e conselheiro Henrique Ávila, apresentou um panorama da conciliação no país e elogiou a postura dos tribunais durante uma pandemia. “Para nosso orgulho, em cerca de um mês todos nós estamos comprometidos celebrando um aumento da produtividade, sem número de sentenças, de atos e de conciliação. Precisamos aplaudir muito os atores do sistema de justiça. Esta semana nacional da conciliação deve ser em homenagem a eles ”, artigo.

A corregedora do CNJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, prestigiou a abertura do evento e parabenizou uma iniciativa: “Essa parceria é um sucesso. Desejo uma ótima semana para todos os que participam desse esforço para a conciliação. É imprescindível que o Judiciário fortaleça esse movimento ”.

O advogado e conselheiro Marcos Vinícius Rodrigues falou do incentivo que o CNJ faz à conciliação: “Coube aos ombros do Poder Judiciário uma responsabilidade de concretizar os direitos da nossa Constituição Cidadã. Quando nos deparamos com um movimento como este, de pacificação social, a gente tem que refletir que o Judiciário também estimula a cultura pacifista na sociedade, entre os irmãos, entre os brasileiros ”.

O coordenador do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargador federal Paulo Domingues, lembrou que os primeiros eventos organizados de forma nacional, a partir de 2007, tiveram grande impacto para a formação de uma cultura de conciliação. “Hoje, chegamos aqui com uma enormidade de processos pautados e, mesmo durante a pandemia, temos conseguido fazer com que a utilização de meios eletrônicos venha facilitar a vida das pessoas e solucionar litígios que, de outra forma, estariam parados”.

O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, também elogiou o empenho do CNJ e de todos os colaboradores que atuam no sistema de justiça pelo trabalho de conciliação desempenhado durante uma pandemia com o uso de tecnologias. “Os passos serão sempre pra frente e sem essas realidades, nós não poderíamos imaginar uma prestação jurisdicional adequada. Os métodos autocompositivos de solução de conflitos se afiguram medidas poderosíssimas e trazem benefícios incontáveis, seja por evitar a excessiva judicialização seja por contribuírem para a solução rápida ”.

A abertura do evento também contou com a participação da vice-presidente administrativa e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT2, desembargadora Tânia Quirino de Morais; do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP, desembargador José Carlos Ferreira Alves; e da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT15, ​​desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Assista à abertura do evento

A Conciliação na 3ª Região  

Neste ano, em razão da pandemia da Covid-19, o Gabinete da Conciliação do TRF3 e as 33 Centrais de Conciliação de São Paulo e Mato Grosso do Sul irão priorizar as audiências virtuais realizadas pelas plataformas Skype, Microsoft Teams, Cisco Webex e WhatsApp. 

No ano passado, a Justiça Federal da 3ª Região promoveu, durante uma semana, mais de 7 mil da conciliação, que foram responsáveis ​​por encerrar 5.802 processos, movimentando R $ 97,5 milhões. 

Nos meses anteriores à Semana Nacional de Conciliação, como Cecons selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e as partes envolvidas a solucionarem os conflitos. 

Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta “ Concilie seu processo ”. As questões que ainda não têm processo judicial (pré-processual) e outros atendimentos voltados aos cidadãos também podem ser solucionadas. 

Já o envio de demandas relacionadas à pandemia deve ser pelo sistema de atermação on-line . Para análise de caso e tentativa de conciliação, é preciso encaminhar todos os dados e documentos referentes ao problema enfrentado. Desde o começo da pandemia, a Plataforma Interistitucional da Covid-19 finalizou 9040 pedidos relacionados ao auxílio emergencial via conciliação. https://web3.trf3.jus.br/peticoesjef/conciliacoes http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394590 

Os interessados ​​que não conseguirem fazer parte da XV Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos divulgados para futuras pautas de audiências, que ocorrem continuamente nas Centrais de Conciliação. 

Confira os endereços eletrônicos das Cecons da Justiça Federal da 3ª Região, que atuam de forma permanente, atendendo aos cidadãos e promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios:

Campo Grande: CGRANDE-CONCILIACAO@trf3.jus.br CGRANDE-CONCILIACAO@trf3.jus.br 

Dourados: DOURAD-CERCON@trf3.jus.br

Assessoria de Comunicação Social do TRF3