População poderá resolver questões relacionadas à previdência e à assistência social

O Projeto Juizado Especial Federal Itinerante estará presente na Subseção Judiciária de Corumbá (MS), entre os dias 16 e 20 de novembro, na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul, no Assentamento Taquaral. Na ocasião, a população local poderá solucionar questões relacionadas à Previdência e à Assistência Social. 

Nesta quinta-feira (30), uma reunião entre o diretor do Foro da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, juiz federal Ricardo Damasceno de Almeida, e o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, selou os detalhes da ação. 

O objetivo do Juizado Itinerante é levar os serviços prestados pela Justiça Federal em locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados. Nessa primeira ação serão atendidos moradores dos assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e II. 

Para ser atendido, é preciso apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência e documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. 

A Justiça Federal irá contar no local com um caminhão adaptado, com sala de audiência e a estrutura necessária para o atendimento da população por juízes e servidores. 

 “Vamos atender essas pessoas e dar um resultado a elas dentro de um prazo de seis meses. Se for o caso, já concedendo os benefícios e determinando ao INSS o cumprimento”, declarou o juiz federal Ricardo Damasceno, após o encontro.

O magistrado agradeceu o apoio da Prefeitura pelo apoio na logística necessária para a realização do atendimento em Corumbá. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
Com informações da Prefeitura de Corumbá 
 

Atualização: Este texto havia sido publicado originalmente com o título "Juizado Especial Federal Itinerante chega a Corumbá de 16 a 20 de outubro". A informação estava incorreta, o juizado vai operar de 16 a 20 de novembro.