Processos que pleiteiam benefícios por incapacidade foram priorizados

Atuando em regime de teletrabalho, magistrados e servidores do Juizado Especial Federal de Campo Grande, editaram mais de 6.750 atos, entre 26 de março e 3 de junho. No período, foram emitidos cerca de 1.761 despachos, 1.924 sentenças, 3.065 decisões.

Devido à situação emergencial de saúde e o surgimento de diversas demandas, foi priorizado o julgamento das ações que pleiteavam benefícios por incapacidade. A conclusão que antes datava de setembro de 2019 agora está com uma conclusão aproximada de 30 dias, ou seja, apenas processos de incapacidade que foram conclusos para sentença a menos de 30 dias não foram sentenciados.

Segundo o painel do CNJ, no âmbito da Justiça Federal, a 3ª Região tem os maiores números no total de despachos e movimentos realizados. Confira a página com relatórios de todo país aqui.

A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 08/2020, editada pelo presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, e pela corregedora regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, prorroga para o dia 30 de junho de 2020 os prazos de vigência das Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 01/2020, 02/2020, 03/2020, 05/2020, 06/2020 e 07/2020.  

Durante a pandemia o atendimento presencial está suspenso para evitar aglomerações, as partes podem entrar em contato com a Secretaria do JEF pelo e-mail CGRANDE-SEJF-JEF@trf3.jus.br.