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18/8/2020 - Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por nove turmas, duas seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
Nove Turmas, duas Seções e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 7.859 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 3 a 6 de agosto. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.
Primeira Turma
A Primeira Turma realizou sessão virtual no dia 4 de agosto. Dos 998 processos pautados, 942 foram julgados. O colegiado também realizou sessão no dia 6 de agosto quando 138 processos foram julgados.
Composta pelos desembargadores federais Hélio Nogueira, Wilson Zauhy (presidente) e Valdeci dos Santos, a Turma faz parte da Primeira Seção da corte, que tem competência para julgar processos sobre contribuições destinadas ao custeio da Previdência Social; matérias de Direito Privado, como domínio e posse, locação de imóveis, direitos reais, constituição e liquidação de sociedades; propriedade industrial; registros públicos; e servidores civis e militares.
A próxima sessão da Primeira Turma, também virtual, será realizada no dia 18 de agosto.
Segunda Turma
A Segunda Turma realizou sessão eletrônica no dia 4 de agosto.
Na ocasião, foram julgados 424 dos 471 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco.
As próximas sessões de julgamento da Segunda Turma serão realizadas nos dias 18 de agosto.
Terceira Turma
A Terceira Turma realizou sessão no dia 5 de agosto, quando 967 de 1.102 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Nery Junior, Carlos Muta, Nelton dos Santos e Antonio Cedenho (presidente) integram o colegiado que aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento ocorrerá no dia 19 de agosto, na modalidade virtual.
Sexta Turma
No dia 6 de agosto, a Sexta Turma julgou 360 de 433 processos que estavam na pauta.
O órgão julgador é composto pelos desembargadores federais Diva Malerbi, Fábio Prieto (presidente), Johonsom Di Salvo e Souza Ribeiro. O colegiado aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 20 de agosto.
Sétima Turma
A Sétima Turma realizou sessão de julgamento eletrônica no dia 3 de agosto. Na ocasião, foram julgados 2.069 de 2.222 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais.
Integrante da Terceira Seção, o colegiado tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social, como aposentadoria por idade rural e urbana, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, Loas, pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário maternidade.
A Turma é formada pelos desembargadores federais Toru Yamamoto, Paulo Domingues (presidente), Carlos Delgado e Inês Virgínia.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 17 de agosto.
Oitava Turma
A Oitava Turma realizou sessão de julgamento virtual no dia 3 de agosto, quando 498 dos 531 processos pautados foram julgados.
Os desembargadores federais Newton de Lucca, Therezinha Cazerta, Luiz Stefanini e David Dantas (presidente) compõem a Oitava Turma. O colegiado integra a Terceira Seção do TRF3 e tem competência para julgar matérias de Previdência e Assistência social.
A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 24 de agosto.
Nona Turma
No dia 5 de agosto, a Nona Turma julgou 1.298 dos 1.348 processos pautados para a sessão eletrônica. Composta pelos desembargadores federais Gilberto Jordan (presidente), Batista Gonçalves e pelas juízas convocadas Leila Paiva e Vanessa Mello, o colegiado faz parte da Terceira Seção do TRF3, que tem competência para julgar processos sobre Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 19 de agosto, na modalidade virtual.
Décima Turma
No dia 4 de agosto, a Décima Turma julgou 979 processos de 987 que estavam pautados.
O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.
A próxima sessão de julgamento da Décima Turma ocorre no dia 18 de agosto, na modalidade virtual.
Décima Primeira Turma
No dia 6 de agosto, a Décima Primeira Turma julgou 116 processos, sendo 59 físicos e 57 eletrônicos.
O colegiado é composto pelos desembargadores federais José Lunardelli (presidente), Nino Toldo e Fausto De Sanctis e julga matérias criminais.
A próxima sessão de julgamento da Décima Primeira Turma será realizada no dia 27 de agosto, na modalidade virtual, com sustentação oral por videoconferência.
Primeira Seção
A Primeira Seção julgou 17 processos de forma virtual no dia 6 de agosto.
A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 3 de setembro.
Segunda Seção
A Segunda Seção julgou 37 dos 47 processos que estavam na pauta no dia 4 de agosto.
A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia primeiro de setembro.
Conselho
Em sessão realizada no dia 6 de agosto, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou 14 dos 15 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 20 de agosto.
Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Oitava Turma (24/6); da Décima Turma (25/8); do Órgão Especial do TRF3 (26/8), da Quarta, Décima Primeira Turma e da Terceira Seção (27/8).
Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.
Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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Fonte: TRF3 em 19/08/2020